O IBDFAM tem como vice-presidente a advogada Maria Berenice Dias que defende o aborto como método contraceptivo, que critica o conservadorismo de diversas formas, e em artigos o associa ao caráter eminentemente religioso (como se isto fosse o maior terror do mundo!) ou como se todos os conservadores fossem cristãos. Theodore Dalrymple, que tem posturas conservadoras em seus textos, é ateu. Pondé - aqui no Brasil - que flerta com algumas dessas ideias conservadoras é quase niilista.
Vamos além:
Maria Berenice, em um artigo, diz que as mulheres fazem sexo sem usar camisinha por imposição da Igreja e - diante disso - a gravidez não é livre escolha, quando a ortodoxia cristã é uma adoção por livre-arbítrio; ninguém lhe obriga a ser. Sendo assim, os métodos contraceptivos estão aí e podem ser usados. E são.
A Igreja não impõe nada. Ela orienta cristãos que seguem ou não tais valores. Dizer que a Igreja - ainda que indiretamente - é a causa da maioria dos casos de gravidez indesejada é uma piada. Torna-se ainda mais piada diante de um mundo onde o secularismo só cresce. Isto é fruto justamente de um livre-arbítrio.
Mas não podemos ser contra o aborto. Que é isso? Você quer deter o progresso?
Há vários outros pontos dos artigos que li de Maria Berenice Dias em que tenho total liberdade de discordar. É como em um artigo sobre casamento em que ela compara a união de humanos aos vínculos afetivos estabelecidos por animais. Aqui: "Vínculos afetivos não são uma prerrogativa da espécie humana. O acasalamento sempre existiu entre os seres vivos, seja em decorrência do instinto de perpetuação da espécie, seja pela verdadeira aversão à solidão".
Acasalamento é igual a vínculos afetivos pautados por uma série de valores que animais não possuem? Ok! Ela sim compara seres humanos a bichos, mas isto você não leu na imprensa, não é? Mas o recorte do texto de Ives Gandra você leu.
Este artigo ainda acusa a Igreja de usurpar o casamento, fazendo dele um sacramento (que horror, não!? Como podem as pessoas se comprometerem diante do Deus que acreditam? Nossa!). Vale lembrar - e perguntem isso a qualquer padre - que a instituição religiosa não obriga ninguém a ir lá e se comprometer. É livre-arbítrio. Ainda assim, casais católicos se divorciam. São muitos! Ou não?
A Igreja até acolhe os de segunda união ou terceira...e por aí vai! Apenas, a crença religiosa em relação aos sacramentos possui seus dogmas, mas mesmo assim estes não são sinônimos de exclusão. E nem todo católico é um ortodoxo.
Ela diz ainda que a monogamia "não foi instituída como um fruto do amor sexual individual, mas mera convenção decorrente do triunfo da propriedade privada sobre o condomínio espontâneo primitivo". E embasa em Engels. Mas vejam mais: "Em lugar de direitos e deveres previstos inocuamente na lei, melhor se o casamento nada mais fosse do que um ninho, em que se estabelecem laços e nós de afeto, servindo de refúgio, proteção e abrigo". Se isto não é abolir toda a legislação em relação ao casamento não sei mais o que seja...
Então, assim como é possível que eu discorde das ideias do IBDFAM ou de uma vice-presidente da entidade, é também possível que essa entidade emita nota de repúdio contra o juiz Ives Gandra ou qualquer outro que bem entenda. Ela é livre para isto. Estranho é isto ser comprado como verdade absoluta por parcela da mídia para assassinar a reputação do magistrado colocando-o quase como um homem das cavernas e o pior mal que há no mundo. Ninguém foi pesquisar o que os membros do Instituto pensam como fizeram com Ives Gandra, ao vasculhar seus textos e teses e usar aqueles que convêm.
A questão é que sempre o debate tem um lado só para significativa parcela da imprensa: um progressista diz tudo o que quer sem que ninguém seja um escafandrista de seu pensamento. Sem que se discuta as ideias que ele levanta em suas teses. Mas, quando um conservador aparece: aí é pancada de tudo que é lado!
E não estou dizendo com isto que concordo com tudo que Ives Gandra diz, até porque não conheço a obra dele na totalidade. Confesso minha ignorância neste ponto. O conhecimento que tenho é superficial e podem existir opiniões e teses que ele levante que eu discorde. Mas, ele virou um saco de pancadas, o terror em forma de gente, coisa que - pelo pouco que pesquisei - vi que não é.
Um saco de pancadas ao ponto do IBDFAM emitir nota de repúdio e isto virar manchete para tudo que é lado sem que ninguém vá buscar artigos dos membros do Instituto para expor o que eles pensam. Para contrapor e assim ofertar a sociedade o motivo de estarmos diante de posições divergentes. É que no caso dos progressistas, eles sempre estão acima de qualquer suspeita. No caso do conservador, não! É que o conservador é o câncer da sociedade, o burro retrógrado, o acéfalo a ser combatido em nome da pluralidade. A pluralidade de um lado só.
Não quero impor minha visão a seu ninguém, mas quero o direito de tê-la. E o direito de ter uma visão inclui buscar espaços de representatividade por meio daqueles que pensam semelhante. Afinal, se um ambiente - como o STF - tem muitos membros, que tenham todas as cores. Mas, sabe como é: para alguns pluralidade é hegemonia.
Eu não quero jamais um STF totalmente conservador. Acredito na democracia e na pluralidade. Mas há os plurais que querem um STF, um Congresso, uma Assembleia, um Legislativo estadual e por aí vai...totalmente progressista. E ainda chamam isto de debate.
Ora, que os ministros do STF tenham seus perfis distintos, mas que se comportem como guardiões da Constituição e não como ativistas seja lá de quais causas forem, pois a legislação não pertence a eles. E neste sentido, o STF atual tem vomitado regras e distorcido a Constituição. Pasmem: fez isto sem nenhum conservador ameaçando o órgão judicial de fazê-lo.
Ives Gandra não está acima do bem e do mal. Pode ser criticado. Mas também, por não estar acima do bem e do mal pode ser defendido. Se há ideias de um lado, há também de outro. Mas evitam quase sempre um confronto mais aprofundado. É que um recorte é o que faz o homem.
Eu procuro não ver por recortes. Por isto que, em momento algum, eu xinguei, condenei, ou submeti Maria Berenice a um linchamento público. Eu simplesmente discordei do que li dela. Não a conheço para dizer se ela é boa operadora do Direito ou não. Apenas discordo de suas ideias progressistas em demasiado com base nos artigos que li. Talvez se me aprofundar mais até encontre algo com o que concorde. É que a complexidade humana pede passagem quando se entende de fato pluralidade. Agora, quando se finge entender...aí não. É só simulacro para impor uma visão.
E em meio a estes recortes o que se menos discutiu foi a função do STF que não contará apenas com o voto de Ives para determinadas decisões, mas com o contraponto dele. Contrapontos em uma democracia são vitais, são necessários. Admira-me quem se orgulha de ser pela pluralidade não conseguir compreender isso, mas querer apenas a sua visão dominante sendo imposta.
Por isso que afirmei o que afirmei em postagem nas minhas redes sociais: "Por mim que STF tenha liberal, libetário, conservador de cartola, católico, ateu, progressista...enfim. São vários ministros e acho até saudável choque de visões. Agora, que todos saibam que são guardiões da Constituição e não determinantes de regras conforme os seus desejos e visões. E é exatamente esta porcaria que o STF já vem fazendo, seja para atacar garantias constitucionais ou para impor agendas moderninhas".
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