O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) e o Ministério do Turismo (MT) realizaram um debate nesta sexta-feira (27), sobre uma união entre os dois órgãos para combater o turismo sexual no estado. O assunto foi um dos temas discutidos durante uma visita de cortesia do Ministro do Turismo, Marx Beltrão, ao procurador geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
A proposta do MPE/AL foi recebida com entusiasmo pelo ministro. Ele afirmou que critérios e medidas serão adotados a fim de que um termo de cooperação seja assinado o mais rápido possível. “Assumo o compromisso de formalizarmos o convênio. Teremos uma nova reunião, às 15h da quarta-feira da semana que vem, em Brasília, para que possamos discutir tecnicamente esse tema” disse Marx Beltrão.
“O turismo sexual é um problema presente na realidade brasileira e, sendo Alagoas um destino turístico, é necessária uma vigilância permanente dos órgãos de fiscalização para o aprimoramento efetivo do enfrentamento a tal grave questão”, explicou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.
O turismo sexual
O Brasil é signatário de várias medidas protetivas para tentar coibir o turismo sexual em seu território nacional. Ele participou, por exemplo, da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças e da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). Porém, apesar disso, o problema ainda não foi sanado.
“A ideia é que esse trabalho possa ocorrer de forma preventiva, com o intuito de evitar que Alagoas se transforme numa rota do turismo sexual e exploração infanto-juvenil, como já acontece em outras capitais do Nordeste”, declarou o chefe do Ministério Público.
A Organização Mundial do Turismo (OMT) descreve o turismo sexual como viagens organizadas dentro do seio do setor turístico ou fora dele, utilizando, no entanto, as suas estruturas e redes, com a intenção primária de estabelecer contatos sexuais com os residentes do destino.
*com Ascom MPE/AL
