O pseudoparadoxo de Nogales: restrições às armas não trazem segurança!

24/01/2017 14:00 - Bene Barbosa
Por Bene Barbosa
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Nogales é uma cidade dividida onde parte fica nos EUA e a outra no México. Há então duas Nogales, separadas por um enorme muro construído com barras de metal em 1994 durante o governo de Bill Clinton. Imaginemos que dois irmãos, Juan e John, um nascido do lado mexicano e outro do lado americano resolvam comprar uma arma para sua defesa. Em tese, ambos possuem esse direito. Ambos estariam exercendo um direito constitucional. Vejamos o que dizem suas respectivas Leis Maiores:

“Los habitantes de los Estados Unidos Mexicanos tienen derecho a poseer armas en su domicilio, para su seguridad y legítima defensa, con excepción de las prohibidas por la Ley Federal y de las reservadas para el uso exclusivo del Ejército, Armada, Fuerza Aérea y Guardia Nacional. La ley federal determinará los casos, condiciones, requisitos y lugares en que se podrá autorizar a los habitantes la portación de armas.” Constituição Mexicana

“A well regulated Militia, being necessary to the security of a free State, the right of the people to keep and bear Arms, shall not be infringed.” Constituição dos Estados Unidos da América.

John vai até uma das muitas lojas de armas da pequena Nogales americana, olha uma infinidade de modelos e calibres de dezenas de fabricantes nacionais e estrangeiros. São revolveres, pistolas, carabinas, fuzis e espingardas. Se tudo estiver certo, formulário preenchido, checagem de antecedentes feita de forma on-line ele estará em posse de sua arma em até 30 minutos. Se no dia seguinte quiser comprar mais uma, e outra e depois outra, sem problemas!  Não há limite de armas e munições.

Enquanto isso Juan começa seu processo: primeiramente junta uma série de documentos como comprovação de residência, comprovante de trabalho lícito, antecedentes criminais e mais uma série de documentos burocráticos e trabalhosos. Toda essa documentação é enviada ao órgão estatal responsável pela autorização de compra. A autorização pode ser ou não dada, de forma totalmente discricionária. Imaginemos que o burocrata teve um boa noite anterior e autoriza a compra. Esse foi apenas a primeira parte de Juan e de qualquer um que tente comprar legalmente uma arma de fogo lá.

Juan, que é pobre, terá que pegar um ônibus e viajar por mais de 2.000 km. Serão aproximadamente 24 horas ininterruptas de estradas. Sim, é isso mesmo! Só há uma única loja de armas no México e fica na capital, em um distrito militar, sendo diretamente controlada pelo Exército daquele país. Poderá escolher entre meia dúzia de opções de armas importada pois não há no México uma só fábrica de armamento, o que faz com que 100% das milhares de armas ilegais apreendidas todos os anos seja de fabricação estrangeira. Também há restrições de calibres (.380ACP para pistolas e .38SPL para revolveres) muito parecida com a que vigora no Brasil. Caso ele escolha uma arma longa, uma espingarda ou carabina, terá que ser filiado a um clube de tiro e caça... Mais uma mórbida semelhança com a legislação tupiniquim. Agora é só encarar o caminho de volta...

Não é necessário dizer que na Nogales de John, o americano, há muito mais cidadão legalmente armados do que na Nogales do pobre Juan... Pela lógica desarmamentista, onde há mais armas há mais crimes e afirmar o contrário seria um paradoxo. Falso paradoxo! A Nogales americana tem baixíssimos taxas de crimes. De 2002 até 2012 ocorreram dois homicídios. Durante 8 dos 10 anos a taxa de homicídios na cidade foi ZERO! Estupros? Em média apenas um por ano. Enquanto isso, na Nogales latina, só em 2014, foram 74 assassinatos e altas taxas de todos os tipos de crimes.

Então vamos relembrar: Nos EUA a constituição garante o direito à posse e ao uso de armas de forma não condicionada. No México a Constituição garante apenas em tese pois coloca nas mãos do governo e das forças armadas todo o controle o que se traduz em uma arbitrariedade muito semelhante a brasileira. Nos EUA há aproximadamente 6 mil fabricantes de armas e munições. No México não há nenhuma fábrica de armas. Nos EUA há aproximadamente 50 mil lojas de armas e no México, apenas uma que fica e é controlada diretamente pelo exército. Em 2014 os EUA estavam na confortável 94º posição no que diz respeito à taxa de homicídios (5,4 por 100 mil habitantes) e o México com 22,0 homicídios por 100 mil habitantes sendo o 15º. País mais violento do mundo, posição ainda melhor ao Brasil que ocupa a 11ª posição com 32,4 homicídios por100 mil habitantes. No México, o governo autorizou a venda de 10.115 armas em 2015. Nos EUA, em 2015, o FBI processou mais de 23 milhões de checagens de antecedentes que em sua maioria absoluta resultaram na efetiva compra de uma ou mais armas.

No Brasil a situação não é muito diferente. Desde a implantação do chamado Estatuto do Desarmamento, 90% das lojas de armas fecharam. A venda despencou abismo abaixo e hoje não representa nem 10% do que foi nas décadas de 80 e 90. E a criminalidade? Bom, acho que não preciso nem falar sobre isso. Sorte de quem pode se mandar para Nogales.... Nogales do John, claro!

P.S.: algumas pessoas disseram que eu não estava sendo honesto ao não considerar a diferença de população entre as duas cidades. Sem problemas! Vamos lá: Na Nogales de John, nos dois anos onde houveram apenas dois assassinatos a taxa por 100 mil habitantes foi de 4,7. Nos outros anos a taxa foi ZERO. Na Nogales de Juan, em 2014 a taxa foi de 37 homicídios por 100 mil habitantes. Nos anos anteriores a coisa não foi diferente (embora os dados disponíveis sejam conflitantes):

2010 – 226

2011 - 81

2012 - 56

2013 - 43

2014 - 74

2015 – 46

2016 – 50

Fontes:

 

http://www.city-data.com/crime/crime-Nogales-Arizona.html

https://www.fbi.gov/file-repository/nics_firearm_checks_-_month_year.pdf/view

http://www.excelsior.com.mx/nacioal/2016/08/17/1111571

http://armasdefuego.mx/como-comprar-un-arma-legalmente-en-mexico/

http://statelaws.findlaw.com/arizona-law/arizona-gun-control-laws.html

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