Apesar de o aumento do número de vagas na Câmara Municipal de Arapiraca (de 15 para 17) ter sido definido em 2015, ainda não existe espaço físico definido na Casa Herbene Melo para abrigar os 17 vereadores. Com isso, se o recesso parlamentar fosse encerrado hoje, não haveriam gabinetes suficientes para todos os eleitos em Outubro de 2016.

Atualmente, o Legislativo é composto por 15 gabinetes, incluindo o da presidência, ou seja, dois vereadores estão sem lugar para atender e terão que revezar a sala com outros parlamentares ou atender a população nos corredores, caso não haja uma reforma na estrutura da Casa Legislativa.

A iniciativa não irá onerar o cofre municipal, já que a dotação orçamentária para 2016, aprovada pelos vereadores ainda na gestão anterior, já contempla o duodécimo da Câmara Municipal, que corresponde aos valores que serão gastos durante o ano com folha de pagamento de servidores efetivos, comissionados e mais os salários e benefícios concedidos aos vereadores como verba indenizatória e verba de gabinete.

Solução

Segundo uma fonte legislativa, uma maneira encontrada para garantir estes dois novos gabinetes será inutilizando a entrada da Câmara Municipal. O atual acesso seria fechado para dar lugar aos novos gabinetes e uma nova entrada seria aberta por uma porta lateral, onde já foi o acesso da antiga Biblioteca Municipal.

O plano B seria a desocupação de duas salas que hoje abrigam a Associação dos Servidores da Câmara Municipal (Ascama), mas nenhuma das informações foi confirmada pela assessoria da Casa de Leis.