Todos sabem que os vereadores de Maceió - seguindo o efeito cascata do aumento salarial que os deputados estaduais concederam a si mesmos - reajustaram seus vencimentos. Eles saíram do patamar de R$ 15 mil para receberem R$ 18,9 mil. Um reajuste, em termos percentuais, bem acima da maioria dos muitos servidores do município que brigam eternamente por reposições diante de perdas inflacionárias.
Na atual situação que o país vive, mesmo sendo legal e o impacto financeiro sendo pequeno diante da previsão orçamentária e do reajuste do duodécimo da Câmara Municipal de Maceió, é uma afronta. Porém, como se não bastasse a situação questionável, a justificativa dada pelo vereador Kelmann Vieira (PSDB) - que é o presidente do Legislativo municipal que conduziu esta votação - é risível e desafia a lógica.
Em entrevista durante a cerimônia de posse para a próxima legislatura, Vieira saiu com esta pérola: “Nós vivemos nas comunidades. Nós custeamos projetos sociais através dos nossos salários”. O tucano defendeu, em outras palavras, que o reajuste é justo porque o vereador se faz presente nas comunidades e, com o próprio salário, banca projetos sociais. Primeiro: se fazer presente para colher os anseios da comunidade e levá-los para a Câmara fazendo dela uma caixa de ressonância é obrigação do vereador independente do quanto ele ganhe, pois foi isto que ele prometeu durante a campanha e é uma de suas funções.
Agora, vamos falar de bancar projetos sociais: se um vereador resolve pegar parte do salário dele e bancar um projeto social é problema dele. Não é dever do contribuinte acatar o reajuste por isto, nem ele se torna menos questionável. Pois o edil não tem esta obrigação, uma vez que muitos destes projetos servem mesmo é para manter redutos eleitorais, mesmo ajudando a população. Não reconhecer isto é demagogia.
Se o vereador - por outro lado - banca o projeto social de coração, porque se sente sensibilizado com determinada situação, ele faz uma caridade. Igual a que eu ou qualquer outro contribuinte pode fazer com seus vencimentos. Está de parabéns por isto. Merece o reconhecimento. Só que isto não me autoriza a chegar ao meu patrão e dizer: “olha, aumenta aí o meu salário porque eu faço doações a instituições de caridade ou mantenho uma ONG”. A declaração de Vieira não tem lógica. Pois a lógica que serve para mim, serve para ele.
Repito para ficar mais claro: se os vereadores usam dos salários deles para fazerem projetos sociais, é um ato de "SOLIDARIEDADE" que diz respeito a eles. É como eu pegar parte do meu salário e gastar ajudando pessoas. Eu faço porque quero, não me dá o direito de cobrar aumento por isto.
A função do vereador não é "bancar" projetos sociais. Se banca e ajuda pessoas e o faz de coração, ótimo. Mas, não somos nós obrigados a custear edis para isto. Pois o custo-benefício de um vereador tem que se dar em outro sentido: fiscalização do Executivo, do próprio parlamento, desregulação de leis inúteis e até proposições que beneficiem a comunidade.
São nestes quesitos que a Câmara Municipal de Maceió tem deixado a desejar. Basta olhar o destino que tiveram as últimas Comissões de Investigação daquela Casa quando partia para cima do Executivo. Elas se tornavam infrutíferas e jogo de acordos políticos. Não por acaso, o prefeito (independente de quem seja) sempre consegue ter a maioria dos edis em sua bancada.
A frase de Kelmann Vieira ao meu ver é uma afronta. Depois da queda ainda vem o coice. Vieira me lembrou um deputado federal - em épocas passadas - que ao justificar o aumento concedido disse que era preciso que a sociedade entendesse, pois muitos pedem ajuda aos deputados para comprar coisas e que o parlamentar ainda é padrinho de casamentos, formaturas etc...É PIADA DE MAU GOSTO! Vieira disse que seguiu uma lógica já expressa por Silvânio Barbosa (PMDB).
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