O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), entrou na reta final de seu mandato como presidente do Congresso Nacional. Em fevereiro, passa a bola para outro presidente, mas segue no cargo de senador até 2018, pelo menos. É válido ressaltar que Calheiros será candidato à reeleição e já trabalha - nos bastidores políticos - para montar o cenário mais favorável em Alagoas.
Porém, o fim de seu mandato como presidente e o próximo ano de legislatura devem ser marcados por turbulências contra Calheiros. Não há espaço para “céu de brigadeiro”. Não é apenas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que quer o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Congresso em virtude de ser réu por peculato.
Entidades do Ministério Público, Judiciário e da própria sociedade civil organizada já enviaram um apelo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o objetivo de buscar o afastamento do senador peemedebista. Em uma carta encaminhada no sábado, entidades argumenta que Calheiros não pode permanecer na função por conta da possível “autoblindagem”.
Um dos argumentos é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) da presidência do Senado Federal. Rodrigo Janot - naquele momento - entendeu que a solicitação de afastamento caberia porque Cunha usava do cargo para obstruir investigações. Há quem entenda que Renan Calheiros pode fazer o mesmo.
Além do processo no qual Renan Calheiros virou réu, há uma série de outros processos, que envolvem a Lava Jato, que aguardam a posição do Supremo Tribunal Federal, e que decidirá se Calheiros vai ser réu ou não. No dia 2 de dezembro, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia cobrou que Renan Calheiros deixasse a presidência do Senado.
Calheiros já vivenciou crise semelhante na época do “Caso Mônica Veloso”. Ele teve que renunciar a presidência - em um acordão - para não ser cassado.
Quem quer o afastamento de Renan Calheiros? Bem, o Instituto Não Aceito Corrupção, em parceria com os presidentes da ANTC (Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas), AMPCON (Associação Nacional dos Ministérios Públicos de Contas), APMP (Associação Paulista do Ministério Público), Ajufesp (Associação dos Juízes Federais dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), associação Contas Abertas, e Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo).
O pedido deve ser formalizado hoje, dia 05, e poderá ser usado na ação pendente no STF que pode impedir réus de ocuparem cargos na linha sucessória da Presidência da República. Como falta pouco tempo para o fim da presidência de Renan Calheiros e, em breve, se dará o recesso, o peemedebista pode ser salvo pelo gongo, mas não significa dizer que 2017 será um ano de maravilhas para a vida de Calheiros.
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