A deputada Rosinha da Adefal (PtdoB/AL) retomou com total energia sua atuação na Câmara dos Deputados. Exemplo disso foi o resultado de sua última participação na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados, quando a parlamentar aprovou quatro requerimentos de sua autoria, (REQ) 79/2016, 80/2016, 81/2016 e 82/2016.
Os requerimentos em questão propõem a realização de audiências públicas e seminários, para discutir com a sociedade civil, conselhos, entidades sociais e poder público as políticas de promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, nanismo e fissura lábio palatal.
Para a próxima semana, no dia 1º de dezembro, já está marcado o primeiro dos encontros. Será um seminário para debater os avanços da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como estatuto da Pessoa com Deficiência, que neste ano de 2016 completa um ano de sanção. O Seminário será realizado em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Justiça e Cidadania.
“No Brasil, cerca de 45 milhões de pessoas possuem alguma deficiência, representando ¼ da população. E, a LBI, apesar de muito detalhada ainda não garante amplamente os direitos dessa população, pois muitos de seus artigos ainda dependem de regulamentação”, explicou a deputada. “Este seminário portanto, contribuirá, para a busca de ações que visem a melhoria da qualidade de vida desses brasileiros.”
Na quinta feira seguinte, dia 8, ocorrerá o segundo Seminário, em parceria com as deputadas Erika Kokay (PT/DF), Luizianne Lins(PT/CE), e Mara Gabrilli (PSDB/SP), que debaterá o tema “Mídia e Deficiência”.
As demais audiências deverão ocorrer até o fim do ano 2016.
