O tribunal do júri condenou na noite desta quarta-feira (09) Judarley Leite Oliveira a 32 anos e oito meses de prisão pela morte do modelo Eric Ferraz em uma festa de réveillon no dia 1º de janeiro de 2012, na cidade de Viçosa
Judarley foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado do modelo e também pela tentativa de homicídio de Érica Ferreira da Silva, atingida por um dos disparos.
A defesa do réu alegou a tese de legítima defesa putativa. De acordo com o advogado de Judarley, Welton Roberto, a tese existe no Código Penal e prevê que o autor de um crime pode ter agido em defesa própria por ter imaginado uma reação da vítima.
O réu não poderá recorrer em liberdade. Durante o julgamento Judarley Leite de Oliveira reafirmou sua confissão como o autor dos disparos contra Eric Ferraz No entanto, alegou ter agido em defesa de seu irmão Jaysley.
Judarley foi interrogado nesta quarta-feira (9), durante júri em que responde pelo homicídio, no Fórum da Justiça estadual no Barro Duro, em Maceió. “Quem cometeu o delito fui eu. Eu assumi desde o começo”, disse, isentando o irmão de ter atirado contra a vítima. Ele afirmou ter utilizado cinco balas.
“[Eric] estava chegando perto do meu irmão, me aproximei e perguntei o que estava acontecendo. Aí ele levantou a garrafa (de bebida alcoólica) e partiu pra cima do meu irmão. Quando eu dei o soco, ele tombou um pouco e veio pra cima de novo, agressivo”, disse Judarley.
Nesse momento, uma pessoa teria gritado “ele está armado”. O acusado afirma ter entendido que a pessoa estava se referindo a Eric, e por isso fez os disparos. Judarley afirmou ainda que o irmão, policial civil, também estava armado.
A testemunha José Alex Ferreira afirmou que viu apenas Jaysley efetuar disparos com arma de fogo. Por outro lado, a testemunha Manoel Roque dos Santos afirma ter visto Judarley atirar, mas não Jaysley. Ambas as testemunhas eram amigas de Eric.
Acusação
O advogado Raimundo Palmeira, assistente de acusação, afirmou que há “farta prova de autoria” e ressaltou a confissão do réu. “[Judarley assume] que se aproximara da vítima, desferira um soco e depois atirara. Há confissão e as testemunhas todas corroboram que não houve qualquer tipo de agressão de Eric, pelo contrário, Eric apenas tentava contornar uma situação”, disse.
De acordo com a acusação, foram disparados três tiros pelas costas de Eric, e dois pela frente. “Foi um crime covarde. Ceifou-se a vida promissora de um jovem” afirmou o promotor Antônio Vilas Boas.
Mês Nacional do Júri
O julgamento integra a pauta do Mês Nacional do Júri, iniciado no último dia 3 de novembro. A ação visa julgar réus por crimes dolosos contra a vida, dando preferência a processos que começaram a tramitar até dezembro de 2009, conforme definido pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país, a força-tarefa em Alagoas conta com a participação do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secretaria de Ressocialização do Estado (Seris) e Polícia Militar.
Até o final do mês, varas da Capital e do interior deverão promover o julgamento dos cerca de 100 processos pautados.
