Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula, apresentou ao juiz Sérgio Moro um impressionante levantamento do acervo proveniente dos anos que Lula foi presidente.  São quase 2.000 páginas contendo as fotos e a descrição dos objetos. O acervo ou “tralha” como gosta de dizer o ex-presidente está no meio de mais um dos intermináveis escândalos que envolvem o PT e seus companheiros.

Dentre milhares de itens um me chamou a atenção especial e foi destaque no blog do jornalista Fernando Rodrigues: um fuzil AK-47! O fuzil, conforme descrição constante na planilha entregue a Moro, foi fabricado na comunista Correia do Norte e foi utilizado pelo grupo guerrilheiro marxista FARABUNDO MARTI PARA LA LIBERACION NACIONAL (FMLN) e utilizado na frente oriental entre os anos de 88 e 91. A luta da FMLN era para a implantação de uma ditadura comunista naquele país. Fracassaram, mas não totalmente e voltarei a esse ponto mais para frente.

Primeiramente vamos levantar algumas questões práticas e legais sobre o referido objeto que pelo rigor da legislação atual não pode ser tratado simplesmente como uma lembrancinha de uma tia idosa. É um fuzil, uma arma de uso restrito e deve obrigatoriamente estar constando em algum acervo legal registrado no Exército. Teria Lula ou o seu Instituto o devido Certificado de Registro de Colecionador para possuir tal artefato? É possível, mas muito pouco provável. Para os transportes foram expedidas as devidas Guias de Tráfego? Também é difícil acreditar nisso. E assim sendo, há crime de posse ilegal de arma de uso restrito que prevê prisão em flagrante, sem direito à fiança. Vejamos o que diz a fria letra da lei 10.826/03:

“Possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, ainda que gratuitamente, emprestar, remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso proibido ou restrito, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – reclusão, de 3 a 6 anos, e multa”.

Fina flor da ironia, a lei em questão foi sancionada pelo ex-presidente Lula que também participou ativamente da campanha pelo desarmamento da população, chegando inclusive se unir a FHC com este objetivo.

Deixando de lado o tecnicismo e toda discussão legal que o fato deveria gerar, inclusive com a prisão dos envolvidos no crime tipificado acima, vamos falar do que para mim é o mais grave: o simbolismo dessa arma, que aliás, sequer foi o AK-47 o mais usado pelos guerrilheiros. O mais comum em suas mãos eram os FAL vindos da Bélgica, os G-3 alemães e os M-16 americanos, mas apenas o AK-47, ainda mais feito na Coreia do Norte, que traz todo o simbolismo necessário para um presente desse porte – desculpem o trocadilho inevitável. Uma arma usada não para lutar pela liberdade ou para defesa e sim para implantar um regime ditatorial e genocida: o comunismo. A FMLN deflagrou uma sangrenta guerra civil em El Salvador como milhares de mortos e atrocidades inenarráveis, ouso de crianças e adolescentes nos combates nunca foi completamente vencida, mas também não passou nem perto de alcançar o seu objetivo de tomar o poder, pelo menos não pelo cano dos seus fuzis. 

Mauricio Funes da FMLN foi eleito presidente daquele país em 2009, acabando com a hegemonia política da direita que durava 20 anos. Quem foi o grande responsável por isso? João Santana, o marqueteiro oficial do PT, que foi preso este ano em uma das fases da operação Lava Jato. A listagem apresentada não traz o nome de quem presenteou o ex-presidente Lula com o fuzil, mas não é muito difícil imaginar pelas mãos de quem essa arma passou até desembarcar em solo brasileiro no melhor da citação atribuída à Maquiavel: Aos amigos os favores, aos inimigos a lei.