Mesmo depois de uma decisão, tomada no último dia 06/10 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que proibe a prática de vaquejadas em todo o território nacional, a Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos Quarto de Milhas (ABQM) está realizando desde hoje,  no parque Recuperação, na cidade alagoana de União dos Palmares, a 1ª Etapa do Circuito Alagoano de Vaquejada. O detalhe é que o evento, que oferece prêmios de até R$ 40 mil reais, é transmitido ao vivo na internet pelo site da entidade. http://www.alqm.com.br/

A ação que proibiu a vaquejada foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso,  Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais

Proibição na Bahia e no Ceará

Esta semana pelo menos dois eventos foram cancelados, um no Parque da Boa Vista, na cidade de Milagres, Ceará, e outro muito tradicional, o desafio Bahia Forte de Vaquejada, que aconteceria entre os dias 13 e 16 de outubro, no município de Mata de São João, Bahia.

Na proibição do evento na Bahia, o juiz Admar Ferreira Souza, provocado pelo ministério público, determinou uma multa de 135 mil reais, se a vaquejada fosse realizada.

Protestos

Durante caminhada realizada na última terça-feira (11/10) pelas ruas de Maceió, vaqueiros de diversas partes do estado demonstraram a preocupação com a possível declaração de ilegalidade da atividade e buscam mostrar para sociedade que a visão, tida sobre a prática do esporte, não reflete a realidade sobre atividade. Já em INhapi, um grupo de aproximadamente 100 pessoas fechou a rodovia BR-423 em protesto à decisão do STF. 

Em Alagoas, os deputados da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) provaram o Projeto de Lei 60/2015, de autoria do deputado Dudu Hollanda (PSD), que reconhece a vaquejada como atividade esportiva no âmbito do estado.

“Precisamos mostrar para sociedade que a vaquejada não é o que as pessoas pensam. Hoje existe todo um regulamento sobre que garante a segurança do animal e regula toda atividade. Temos que mostrar as pessoas que a prática vem mudando ao longo dos anos”, disse o presidente Associação dos Vaqueiros do Brasil (AVaq), Cícero Andrade.

Para a Avaq, a proibição pode acarretar no desemprego de milhares de pessoas que dependem direta e indiretamente na atividade. As manifestações, que também ocorrem a nível nacional hoje, é uma forma de chamar atenção dos membros do STF para a prática esportiva que tem sua regulamentação e sofreu ao longo dos anos modificações para acabar com os maus tratos.

Governador e políticos defendem Vaquejada

Um post do governador Renan Filho (PMDB) defendendo a preservação da vaquejada como “patrimônio cultural de Alagoas e do Nordeste”, gerou enorme repercussão no Facebook e ilustra um pouco das reações apaixonadas despertadas pelo tema.

Já na Assembleia Legislativa o deputado Dudu Hollanda (PSD) cobrou do presidente da Casa, Luiz Dantas (PMDB), a promulgação do Projeto de Lei (PL), de sua autoria, reconhecendo a vaquejada como atividade esportiva no Estado. O parlamentar lembrou que, aprovada desde setembro do ano passado na Casa, a matéria não foi sancionada pelo governador Renan Filho (PMDB).

Ele também pediu agilidade na análise, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, do PL, também de sua autoria, que torna a vaquejada patrimônio cultural de Alagoas.

Em aparte, Francisco Tenório (PMN) apelou para que os ministros do STF revejam a decisão. “Mexer com a vaquejada é como se tivesse acabando o carnaval no Rio, a escola de samba, o axé na Bahia”, comparou, destacando que a vaquejada é uma tradição e faz parte da cultura nordestina.

Tenório também comparou os acidentes que podem ocorrer nas vaquejadas, quando um boi ou um cavalo quebra a pata ou o vaqueiro se machuca, com os jogadores de futebol que quebram a perna durante uma partida.

Também em aparte, Bruno Toledo (PROS) disse que não pratica vaquejada e criticou o caráter “preconceituoso” e desrespeitoso em relação à cultura de um povo dos argumentos de alguns defensores da extinção da atividade.  

“É importante a defesa do animal, mas a vaquejada é mais que atividade econômica, mais que prática esportiva, é uma questão cultural de uma região do Nordeste que tem a vaquejada como lazer e meio de vida... Concordo que os animais precisam ser respeitados...  Mas, na vaquejada não há maus-tratos... Há um zelo muito grande”, defendeu.

Os deputados Inácio Loiola (PSB) e Edval Gaia (PSDB) também defenderam a importância da atividade para a cultura, economia, história e lazer da região. “O Nordeste sem a prática da vaquejada é a mesma coisa que o Rio sem o carnaval e o Brasil em o futebol”, disse Loiola.