Em tramitação no Senado, um Projeto de Lei (PL) do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão de sua profissão.

Segundo reportagem da Agência Senado, o autor da matéria justifica que a violência contra profissionais de imprensa é uma afronta á liberdade de expressão.

A iniciativa é louvável e concordo com o argumento do senador, mas, exceto raras exceções, qualquer homicídio não deveria ser considerado crime hediondo?

Os condenados por crime hediondo, a propósito, não têm direito a algumas benesses, como anistia e indulto, e devem cumprir a pena inicialmente em regime fechado.

Perdoem-me por não dominar o tema, caros leitores, mas, hediondo mesmo é a impunidade, alimentada pela brandura – alguns estudiosos da área insistem que isso não é verdade, mas ainda não me convenceram - de nossas penas.

O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.