Com mais de dez anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o alagoano Humberto Martins, 59 anos, será empossado na tarde desta quinta-feira como vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Empenhado em ofertar à sociedade as respostas que ela tanto almeja, o novo vice-presidente  declarou que “o aumento do número de processos decorre da maior conscientização dos cidadãos sobre os seus direitos e da crença no Poder Judiciário como instância de resolução de conflitos. Assim, afirmo, com plena convicção, que o Poder Judiciário, no Brasil, é viável”.

Martins defende mecanismos alternativos para a resolução de conflitos como forma de enfrentar a crescente demanda judicial. “Não podemos esquecer que o Código de Processo Civil e as Leis de Mediação e Arbitragem trazem opções para a solução de litígios de forma extrajudicial. Ou seja, pode ser que tais medidas sejam suficientes para diminuir o grande volume de processos que atualmente chega ao STJ”, afirma o ministro.

Apegado à segurança jurídica, Humberto Martins acredita que o STJ está desempenhando bem o seu papel de uniformizar a aplicação da legislação federal em todo o país, dando resposta a todas as demandas que a sociedade tem trazido à corte. “O nosso trabalho é hercúleo, mas gratificante, pois nossas decisões estão voltadas aos interesses do cidadão brasileiro”, diz.

E acrescenta: “As nossas decisões têm impacto em toda a coletividade e contribuem para a consolidação do exercício da cidadania e para a tão almejada pacificação social.”

Habilidade administrativa

Em seus dez anos de atuação no STJ, Humberto Martins já produziu mais de 137 mil julgados. Ele é considerado um dos ministros mais produtivos da corte e o que tem um dos menores acervos do tribunal. Hoje, Martins tem 1.726 processos conclusos em seu gabinete, para apreciação e  julgamento

“Acredito que ajudei a guiar a jurisprudência dos vários tribunais de justiça dos estados e das regiões federais em prol de um entendimento harmônico sobre a aplicação da legislação federal”, afirma o ministro.

Na tarefa, ele conta com a ajuda de todos do seu gabinete. “Todos os servidores que integram o meu gabinete fazem parte de uma mesma família; a família do Poder Judiciário, em que cada qual exerce um papel diferente, mas todos têm a sua importância na busca do objetivo comum, que é atender bem os cidadãos”.

*Com Ascom STJ