O Hospital Universitário Alberto Antunes (HU/AL) vai receber R$ 714.487,50 mil em recursos oriundos do Ministério da Saúde. A portaria autorizando o destino de recurso orçamentário e financeiro a Hospitais Universitários Federais de todo o país foi publicado na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União.
Ao todo, serão destinados aos Hospitais Universitários Federais de vários estados R$ 75.012.320,75, correspondente ao recurso do REHUF a ser disponibilizado aos Hospitais.
Os recursos, conforme consta na portaria, levam em conta o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), que dispõe sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.
O Ministério da Saúde também observou a pactuação com o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, os gestores estaduais e os gestores municipais, no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e a ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais.
Os recursos financeiros correspondentes serão liberados mediante a comprovação da liquidação dos empenhos emitidos à conta dos créditos descentralizados, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.