Após a denúncia de que alguns serviços destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital do Açúcar estariam suspensos desde 2015, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realiza audiência pública, na terça-feira, dia 16 de agosto.
Na pauta que será debatida junto a representantes do Hospital do Açúcar, do Ministério da Saúde, das Secretarias de Saúde, além de associações e sindicatos dos profissionais envolvidos serão abordados pontos como a adequação dos serviços além de questões referentes à ausência de pagamentos de salários, movimento grevista, protocolos hospitalares, entre outros.
Segundo a assessoria de Comunicação do MPF, a audiência pública faz parte da tramitação do Inquérito Civil nº.: 1.11.000.001255/2015-45, instaurado para apurar notícia de que os procedimentos cirúrgicos a serem realizados no Hospital do Açúcar pelo Sistema Único de Saúde estavam suspensos desde 21 de setembro de 2015, devido a uma greve de médicos anestesiologistas, deflagrada por suposta falta de pagamento de salários.
Os principais pontos que serão debatidos são: (1) Quadro situacional dos serviços prestados aos pacientes do SUS no âmbito do Hospital do Açúcar (demandas, qualidade, fila de espera, reencaminhamentos); (2) Obrigações e metas de atendimento previstas na contratualização celebrada entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió e o Hospital do Açúcar; (3) atrasos nos pagamentos relativos ao Prohosp - Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/AL e consequências nos serviços de cirurgias do hospital; (4) movimentos grevistas no âmbito do Hospital do Açúcar e respectivo impacto sobre os serviços de cirurgias; (5) protocolo de reencaminhamento de pacientes do SUS nos casos de suspensão das cirurgias no Hospital do Açúcar.
Também serão convidados a participar dos debates, o Conselho Regional de Medicina (CRM), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren), os Conselhos de Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Com previsão de enceramento às 12h, além das manifestações da Direção do Hospital do Açúcar, dos secretários de saúde do Estado e do Município de Maceió, a audiência pública vai reservar tempo também para as manifestações facultativas dos demais convidados presentes, bem como dos membros do Ministério Público, Defensoria e AGU. Cidadãos presentes também poderão se manifestar, sendo a quantidade de participações limitadas, conforme o desenvolvimento dos trabalhos.
Leia mais: Funcionários do Hospital do Açúcar entram em greve
* Com Ascom MPF