Nas últimas eleições municipais Alagoas esteve em primeiro lugar no ranking de recebimento de denúncias de compras de votos se comparado a outros estados do Nordeste para eleger candidatos nos 102 municípios. A prática é antiga e cada ano vem sendo combatida pelos órgãos eleitorais, que buscam conscientizar o voto do eleitor e tornar o pleito de forma igual e justa para todos.
O dado é coletado pela Polícia Federal em Alagoas, que nesse período desempenha a função de polícia judiciária eleitoral, contra os crimes eleitorais das mais diversas formas e gêneros. Desde o início do ano que a PF vem se organizando, junto a outros órgãos e entidades responsáveis por ordenar o período eleitoral e fazer a fiscalização.
Com um cenário de burlar as leis tão aparente pelos candidatos, a polícia já delimitou um mapeamento das cidades com maior incidência de crime eleitoral, além de catalogar as lideranças e histórias políticas, que regem todo andamento do pleito. O delegado Políbio Brandão frisa que a PF estabelece uma Operação Permanente durante todo esse período.
Em conjunto, a Polícia Civil passa a atuar nas cidades onde não existe a presença da Polícia Federal com uma unidade fixa. "Todo ano nós sabemos da dificuldade de tentar cobrir os 102 municípios, mas montamos uma estrutura, uma operação permanente para atender essas demandas. Geralmente isso acontece no começo do ano até a fase madura da eleição", explicou o delegado.
A PF tem recebido denúncias de possíveis crimes eleitorais e segundo o delegado essa atuação ocorre quando há a provocação do Ministério Público e do Judiciário, como ocorreu no município de Viçosa, onde um pré-candidato um fazendeiros são investigados por crime eleitoral.
A prática ocorreria em outubro deste ano, no entanto chegou ao conhecimento da polícia que já há um esquema destinado à distribuição de dinheiro para eleitores da cidade. Além do pré-candidato, centenas de eleitores já teriam sido associados.
O nome Niágara deve-se à analogia feita entre as Cataratas do Niágara e seu incrível volume de água e o incrível volume de dinheiro movimentado durante as Eleições Municipais no Brasil, grande parte, destinada à compra de votos.
Denúncias estão chegando com mais qualidade e robustas
Apesar da continuidade dos crimes, o delegado ressalta que atualmente o número diminuiu com a atuação da Polícia Federal em coibir a prática em todos os meios. Brandão afirma que com o avanço das tecnologias, as denúncias também ficaram mais robustas, com mais qualidade na sua formalização.
Antigamente elas eram encaminhadas à PF através de testemunho de pessoas que diziam ter visto ou ter informações sobre a prática ilegal, no entanto nenhuma materialidade era mostrada.
"Hoje não. Está tudo mais diferente porque com um vídeo nós conseguimos identificar quem é a pessoa, como é o movimento feito para manter o esquema e conseguimos também identificar o local onde isso acontece. Isso para a investigação e para o julgamento é muito importante porque é uma prova material daquele crime", disse o delegado.
Outra mudança apontada pelo delegado foi o descaramento nas relações entre o eleitor e o candidato na troca do voto por um favor. Segundo ele, agora as pessoa estão se utilizando de outros artifícios para continuar a mesma conduta sem que seja chamada a atenção da polícia. O delegado ressalta o empenho dos órgãos fiscalizadores em coibir e punir as pessoas flagradas ou investigadas por esses delitos.
"Ninguém mais vê uma pessoa distribuindo cesta básica nas ruas. Agora eles fazem de outras formas, marcam um local, depois marcam outros, isso tudo para não serem pegos", detalhou.
Uma disputa pela sobrevivência política
Eleições municipais sempre causam mais trabalho quanto à fiscalização das leis previstas na legislação eleitoral. O delegado considera que esse acirramento na disputa é devido a necessidade da manutenção do poder, o que ele classificou "disputa pela sobrevivência".
Brandão é enfático ao lembrar que muitos políticos Alagoanos já foram alvos de operações da PF e necessitam do foro privilegiado para que seus processos não sejam julgados por juízes do primeiro grau. Ele não acredita que o limite de gasto estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) venha a coibir a prática de compra de votos ou até mesmo garantir que os candidatos gastem apenas o estimulado como teto.
Em muitas cidades Alagoanas um candidato a prefeito poderá gastar, dentro do estipulado pelo tribunal superior eleitoral, uma quantidade de pouco mais de R$ 100 mil.