O Hospital Regional Doutor Clodolfo Rodrigues de Melo, no município de Santana do Ipanema, será investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE/AL) pela poluição do solo e recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco. A portaria para a abertura do inquérito civil público foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20).
Em maio deste ano, a unidade hospitalar foi notificada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) durante a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco (FPI). Na época, o órgão aplicou três multas, umas delas foi sobre o manejo inadequado de resíduos hospitalares e falta de licença ambiental resultaram em autuações nos valores de R$ 28.108,73 e R$ 11.395, respectivamente.
A ação dos promotores do MPE é baseada na fiscalização. “Considerando que incumbe ao Ministério Público tomar todas as medidas necessárias para a implementação do equilíbrio ambiental, sejam elas positivas (provocando o Poder Público para a elaboração de planos, controlando a omissão pública e privada), sejam elas negativas (coibindo condutas dos diversos agentes envolvidos que de alguma forma intentem contra seus princípios)”, afirma uma parte da portaria.