O deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) apresentou - na manhã de hoje, dia 07 - o portal Monitora Alagoas. De acordo com o parlamentar, é uma iniciativa que envolve apenas as pessoas de seu gabinete e não há custo extra para o contribuinte, o que por si só já é um boa notícia. Porém, mais que isto, o Monitora Alagoas nasce com o objetivo de fiscalizar as promessas e ações do governo de Renan Filho (PMDB), ao longo dos quatro anos de gestão.
Cunha nega que seja uma iniciativa de “oposição”. “É uma ferramenta de acompanhamento, que pretende mostrar a realidade de forma objetiva. Pode até ser algo bom para o governo, caso este esteja realmente cumprindo as metas em dia. Eu torço para que o site registre que todas as ações estão sendo concluídas, conforme prometidas. Agora, isto não quer dizer que eu não vá usar essas informações na tribuna da Assembleia Legislativa cobrando aquilo que precisa ser cobrado”, salientou.
Rodrigo Cunha é um deputado estadual que não se encontra na base governista de Renan Filho.
O parlamentar frisa ainda que para o funcionamento do Monitora Alagoas a equipe de seu gabinete está instruída a, além de mostrar os dados, buscar as versões de cada secretaria de Estado em relação às promessas feitas e os estágios em que elas se encontram. “Teremos sempre a versão da pasta para aquela ação. Estaremos monitorando”. Outro dado interessante é a participação do cidadão no processo, já que o Monitora permite que qualquer pessoa encaminhe informações sobre obras que estejam atrasadas, por exemplo. Há um formulário para isto.
“Nós não publicaremos de imediato a informação que nos é encaminhada, mas o fato será investigado. Entraremos em contato com a pasta, saberemos o porque da ação se encontrar em atraso e traremos a informação a público”, explicou Cunha. O Monitora Alagoas é bem didático e consegue mostrar os custos de cada ação governamental, quanto foi disponibilizado no Orçamento do Executivo e o que foi ou não empenhado. Associado ao Portal da Transparência do governo do Estado é mais uma ferramenta importante para que o cidadão acompanhe o que faz a gestão de Renan Filho.
Todavia, não deixa também de ser um instrumento para a oposição diante dos dados que são fornecidos com as comprovações das respectivas fontes primárias. Por exemplo, no quadro geral das ações do governo, é possível perceber que em um ano e meio de gestão, Renan Filho concluiu apenas 6% das metas estabelecidas. 36% se encontra em andamento. 45% ainda não foram iniciadas. 4% são ações que se encontram paradas e há 10% sem informação oficial. Não fecha em 100% exatamente porque as porcentagens foram arredondadas.
Os critérios para obras e demais promessas no Monitora Alagoas são os seguinte: atrasado, em andamento, parado, concluído, não iniciado e sem informação. Tudo isto pode ser visto tanto no quadro geral ou por áreas do governo que são divididas em Saúde, Educação, Segurança, Assistência Social, Infraestrutura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Gestão, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Esporte e Lazer, Cultura e Agronegócio.
Tomemos como exemplo a Educação. Lá são registrados 31 compromissos firmados pela pasta que é comandada pelo vice-governador Luciano Barbosa (PMDB). Destas, 58% se encontram em andamento e 39% não iniciadas ainda. Não há obras paradas ou sem informação, mas 3% apenas são as concluídas. Estes itens ainda são detalhados. Um dos 31 diz respeito ao projeto de construção de quadras esportivas. Ao clicar nele, se observa as reservas feitas no orçamento.
O Monitora Alagoas ainda disponibiliza o Programa de Governo do Estado de Alagoas que foi entregue por Renan Filho quando este era candidato, em 2014. O site pode dar dor de cabeça ao governador? Sim. Que seja usada enquanto ferramenta de monitoramento. Afinal, fiscalizar é sempre tarefa de todo e qualquer cidadão. Confira o site aqui. Este blog trará - em breve - mais matérias com base no Monitora Alagoas. O Portal é rico em informações que geram questionamentos.
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