A pequena Clarice, de três meses, será internada nesta quinta-feira (07), na Santa Casa de Misericórdia de Maceió, para ser submetida ao tratamento de pneumonia. A internação só foi possível após uma ação da Defensoria Pública, impetrada pelo defensor público Eraldo Silveira Filho, na última terça-feira, e deferida, ontem, pelo juízo da 2ª Vara Cível e Criminal do município de Marechal Deodoro.

De acordo com o defensor, na última terça, o pai de Clarice procurou a Defensoria Pública em Marechal Deodoro pedindo auxílio para garantir a manutenção do tratamento médico da filha, internada desde dia 02, no setor de urgência pediátrica da Santa Casa, com quadro de pneumonia e necessitando de suporte de oxigênio.

Segundo o pai, o plano de saúde contratado para a criança, Smile Saúde, negou a internação clínica solicitada pela médica, por motivo de carência ainda não cumprida e, por isso, a família passou a ser pressionada pelo hospital, tendo sido informada, ainda segundo o pai, que os medicamentos seriam cessados caso o plano não autorizasse a internação.

Após tomar ciência da situação, o defensor público ingressou com a ação de obrigação de fazer com pedido de liminar contra o Plano de Saúde Smile e a Santa Casa pleiteando garantir o tratamento adequado para a menina, já que o caso é considerado de urgência, a carência seria de apenas 24h, nos termos da lei, período já cumprido. Além disso, mesmo sem cobertura do plano, em caso de urgência, o hospital estaria obrigado a atender e dar condições de continuidade tratamento da criança.

Diante do exposto na ação, o juiz da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, Léo Dennisson Bezerra de Almeida, acolheu o pedido da Defensoria e determinou a internação e qualquer outra medida indispensável à manutenção da saúde da menina, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, para o Plano de Saúde e o hospital, caso houver descumprimento.