Recentemente, em meu blog e no meu programa de Rádio (Francês FM 99.1), falei sobre o caso do afastamento do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas analisando os fatos, mostrado a gravidade destes e sem prejulgamentos.
Avaliei como errada a decisão inicial de Washington Luiz de manter silêncio, inicialmente. Era a informação de bastidor: o desembargador não comentaria o caso. Destaco que acreditava ser a postura errada por um simples motivo: o presidente (agora afastado) do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas é um servidor público. Independente da envergadura do do cargo, é pago com os recursos públicos. Dinheiro do contribuinte! Logo, deve sim satisfações e explicações à sociedade.
Bem, como cobrava isto do desembargador, é dever meu anunciar que Washington Luiz se pronunciou por meio de nota. Uma nota curta, é bem verdade. O presidente afastado não entra em detalhes, o que também é verdade. Mas, busca ao menos dar sua versão dos fatos diante da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o retirou da função.
Algo que também tem me chamado atenção é o fato do desembargador ter recebido pouca solidariedade. O único apoio firme foi do governador e amigo Renan Filho (PMDB). Por enquanto, entidades como a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) não se pronunciou sobre o assunto. Não disse absolutamente nada, como registra a Coluna Labafero do CadaMinuto. Porém, este é outro assunto.
Em nota, ainda que tardia, o desembargador Washington Luiz classifica as acusações contra ele de “totalmente fantasiosas”. De acordo com ele, o intuito é “impor constrangimento que está a enfrentar, bem como conduzir a erro e confundir a opinião pública, que não conhece os contornos dos casos concretos”.
Vejam aí: é justamente por isto que falei da necessidade de uma posição detalhada do presidente afastado do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Se a opinião pública está sendo confundida e induzida ao erro por não conhecer os contornos dos casos concretos, eis a oportunidade do desembargador mostrá-los. Na nota, não mostra. Entendem a razão pela qual digo que é essencial saber detalhes em relação ao processos que correm no Conselho Nacional de Justiça. Mais que tudo, também é uma forma de evitar prejulgamentos.
Seria importante que Washington Luiz aceitasse detalhar tais processos, responder a todos os questionamentos que surgem. A nota em si, já é um avanço. Todavia, é importante que o desembargador entenda que a sociedade cobra saber mais, uma vez que são graves as acusações do uso de influência para proteger a filha, Melina Freitas (atual secretária de Cultura), dentre outros casos apontados. Não faço prejulgamentos. Digo que é a acusação que lá se encontra no Conselho Nacional de Justiça.
Washington Luiz resume sua fala - em nota - em quatro pontos:
“1. Que suas ações jurisdicionais e administrativas sempre foram pautadas pelo mais absoluto respeito às regras jurídicas e à transparência, sendo totalmente insustentáveis as acusações de haver adotado decisões inadequadas, mormente nos casos submetidos à análise daquele egrégio Colegiado;”
“2. Que a versão acusatória é totalmente fantasiosa e materializada com o propósito único de lhe impor o constrangimento que está a enfrentar, bem como induzir a erro e confundir a opinião pública, que não conhece os contornos dos casos concretos;”
“3. Que confia na independência e imparcialidade do Conselho Nacional de Justiça certo de que, agora, quando se possibilitará o efetivo direito à ampla defesa, a verdade dos fatos emergirá e será, enfim, provado que todas as condutas investigadas foram indiscutível e unicamente norteadas pelas balizas da legalidade;”
“4. Que enfrentará, serenamente, mais esse desafio em sua vida, com a certeza de que, ao final, a verdade triunfará, restando provada a levianidade das caluniosas e conjecturais acusações contra si assacadas, ao tempo em que, desde já, agradece a tantos quantos se solidarizam nesse momento inopinado de sua vida pública”.
Estou no twitter: @lulavilar
