Conversei – no dia de hoje, dia 27 – com o deputado federal licenciado e pré-candidato à Prefeitura de Maceió, Cícero Almeida (PMDB), sobre a ida do processo que ficou conhecido como “máfia do lixo” para o Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações que foram veiculadas na imprensa local e nacional, Almeida prestaria depoimento sobre a suposta “máfia do lixo” em setembro deste ano, mais especificamente dia 1º, em plena campanha eleitoral. Uma arma para seus adversários, já que o assunto vem sendo explorado durante a pré-campanha deste ano e é o principal incômodo que o peemedebista deve enfrentar.
Desde que deixou a administração municipal, o processo – iniciado pelo Ministério Público de Alagoas – é uma “pedra no sapato” de Cícero Almeida, pois versa sobre uma suposto corrupção milionária em sua gestão.
Almeida é acusado, no processo, de ter participado de um desvio de R$ 200 milhões, quando era prefeito de Maceió. Trata-se da Ação Penal de número 956. O relator é o ministro Dias Toffoli.
Toffoli expediu uma Carta de Ordem ao juiz da 13ª Vara Criminal Federal da sessão judiciaria de Alagoas para que sejam feitas intimações e marcadas as audiências para testemunhas do processo, incluindo Cícero Almeida.
Almeida diz que não foi notificado. “Serão ouvidas as testemunhas”. O parlamentar diz que será o último a ser ouvido, a depender do posicionamento do relator, após colher o que as testemunhas possuem a falar. “Não falo mais neste assunto. Agora, quem tratará disto são os meus advogados”.
“Os meus advogados possuem isto detalhadamente e podem explicar tudo. Agora, é preciso falar da veracidade dos fatos. Serão ouvidas as testemunhas que participaram da administração municipal no decorrer do processo licitatório e da assinatura do contrato emergencial. Elas serão ouvidas dia 27 de agosto e dia 2 de setembro. Não é o Cícero Almeida”, afirma o deputado federal.
Almeida afirma que a informação do depoimento foi deturpada pela grande mídia. Segundo ele “isto está no conteúdo do processo”. “Eu vou acompanhar o processo destas testemunhas. São 10 pessoas que serão ouvidas em duas etapas. A partir do depoimento destas pessoas, é que eu vou saber qual vai ser o procedimento do ministro relator. O Cícero Almeida não foi citado ou notificado. Até então não será ouvido. Se eu for ouvido, será como a última pessoa. Entende?”
O deputado federal do PMDB coloca “ser injusto” chamar o processo de “máfia do lixo”. “Eu tenho convicção de que isto será descaracterizado. “Mais uma observação: como é que se usa a expressão de um golpe de R$ 200 milhões, quando o orçamento todo da Superintendência da Limpeza Urbana de Maceió era (na época) de R$ 200 milhões. Esta observação foi feita a mim esta semana e é importante se fazer”.
Que fale a Justiça...
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