O primeiro e mais importante passo do processo ético contra o vereador Silvânio Barbosa (PMDB) foi dado nesta segunda-feira (21), com o depoimento da vereadora Fátima Santiago (PP), que confirmou para a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Maceió o seu entendimento de que foi alvo do ataque de fúria do colega durante a sessão ordinária do dia 9 de março deste ano. É certo que há nos vereadores a convicção de que a atitude truculenta de Silvânio não passará impune, mas se engana quem espera por uma medida extrema como a cassação do mandato do peemedebista.
Um vereador que acompanha de perto o processo disciplinar acredita que “tudo pode acontecer”. Pois, mesmo se não se puder comprovar que Fátima Santiago era alvo do discurso agressivo, todas as outras vereadoras seriam colocadas como potenciais vítimas das ameaças feitas por Silvânio, que falou que iria “quebrar a cara” e atropelar com um trator a adversária.
Mas outro colega de parlamento que andou sondando a disposição do plenário sobre o tema não vê grandes riscos para o acusado de quebra de decoro parlamentar: “Deve ter algum tipo de punição, a exemplo de uma suspensão de 30 a 40 dias. Porque ele vem perdendo o controle, tratando mal e não pode continuar assim. Os ataques e as ameaças não vão passar em branco. Mas cassação, não haverá. É o sentimento da maioria”, disse ao Blog do Davi Soares, um vereador interessado no processo.
O que dizem os envolvidos
Silvânio Barbosa sustenta que não há provas de que se dirigiu a Fátima Santiago, ao chamar de “vigarista” e ameaçar “quebrar a cara” e passar com um trator por cima de quem teria determinado a realização de medições topográficas em uma área que ele havia reformado no Salvador Lyra.
“Não há indícios que possam me punir. Pois não disse o nome de nenhum parlamentar. 100%. A ata. A gravação da sessão também. A mesma que ela acusa. Será a que me defende. Quero que prove que citei o nome dela”, desafiou Silvânio, em conversa com o Blog do Davi Soares.
O vereador respondeu da seguinte forma, quando questionado sobre a quem ele se referia no seu discurso: “Ao mundo da politicagem pilantra mesmo. Aos Vigarista que foram Medir a quadra dizendo que estavam fora de nível”.
Mas a vereadora reafirmou o sentimento de que ela foi o alvo e foi atingida em sua honra pelo discurso do colega, pois ela era a única mulher ausente à sessão e foi quem solicitou a revitalização da Praça Plácito José da Silva.
“Apesar dele não citar diretamente meu nome, era em relação mim a quem ele se referia. Disso não tenho a menor dúvida. Nunca tive qualquer problema com nenhum parlamentar, ao longo dos meus quatro mandatos como vereadora. E com relação ao Silvanio Barbosa, sempre fui uma admiradora da vida de luta e vitória dele, por ser uma pessoa simples e preocupado com as questões sociais. Mas, não tenho mais idade para aguentar calada, agressões à minha honra”, disse Santiago, à Comissão de Ética da Câmara.
Outros casos
Em 2009, depois de ser acusada pela vereadora Tereza Nelma (PSDB) de plagiar um projeto de lei do município de Pelotas (RS), Heloísa Helena (REDE) foi alvo de um processo ético que pedia a cassação de seu mandato, porque ela reagiu e chamou Tereza Nelma de “porca trapaceira”, ao acusar a rival de roubar próteses de criancinhas.
O processo foi arquivado no final daquele ano, por unanimidade.
Uma diferença importante entre os casos de Heloísa e de Silvânio é a ausência de troca de acusações durante a quebra de decoro. Além disso, uma suposta “reincidência” agrava o caso, já que o vereador Chico Filho (PP) também ingressará com uma representação contra Silvânio Barbosa no Conselho de Ética, por ter também ter sido alvo de uma suposta ameaça durante sessão em que se debatia o transporte alternativo.
No embate sobre a legalização de transportadores clandestinos, em Silvânio chegou a falar em bala e tiro na cabeça, o que incitou manifestantes presentes e deu margem à interpretação de que houve ameaça contra a vida do ex-presidente da Câmara.
Chico Filho fez o requerimento verbal para a abertura do processo ético. Mas hoje explicou ao Blog do Davi Soares que aguarda a transcrição da gravação da sessão para formalizar o pedido junto à Comissão de Ética.
A comissão presidida pelo vereador Wilson Júnior (PDT) marcou para 8 de agosto o depoimento de Silvânio Barbosa no processo aberto pela vereadora Fátima Santiago. O motivo da protelação para mais de um mês é o início do recesso de julho, aliado ao fato de o acusado ter pedido licença para tratamento de saúde.
O relator do processo será Zé Márcio (PSDB), na comissão também composta por Sílvio Camelo (PV) e Eduardo Canuto (PSDB).
E o julgamento político do opositor ferrenho do prefeito Rui Palmeira (PSDB) é um elemento a mais na disputa eleitoral que inicia no final de julho. O eleitor precisa acompanhar com atenção seus desdobramentos.
