A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015, o período da propaganda em televisão e rádio foi reduzido de 45 para 35 dias. Por este e outros motivos, o tempo de propaganda eleitoral gratuita ficou ainda mais precioso. Influenciando na busca de partidos para a formação de coligações.

As eleições municipais deste ano de 2016 podem surpreender, inclusive a depender da atuação do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB). Mesmo em ano de crise e depois de um mandato marcado pela diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e pela dificuldade em conseguir empréstimos e investimentos federais, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) já conta com cinco adversários confirmados para as próximas eleições municipais: Cícero Almeida (PMDB), JHC (PSB), Paulão (PT), Paulo Memória (PTC) e Gustavo Pessoa (PSOL).

Com campanha tão enxuta e marcada pelo investimento nas redes sociais, o tempo de tv e rádio continua sendo essencial na formação das coligações, principalmente majoritária, pois apenas os candidatos a prefeito contarão com a propaganda eleitoral gratuita em TV e rádio em blocos veiculados nos horários nobres. Os vereadores apenas contarão com as inserções ao longo da programação normal da emissora.

Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer à proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador.

A diminuição do tempo de propaganda, antes com 20 e hoje com 10 minutos, acaba com as críticas ao tempo excessivo de propaganda que muitas vezes afastava eleitores e inviabilizava campanhas menos custosas. Já as inserções não devem prejudicar a audiência da programação normal de rádio e TV, alcançando melhor o eleitor.

O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral com as respectivas coligações.

Mas esta reportagem apresenta uma simulação com a perspectiva do tempo de propaganda em rádio e TV, se a campanha para as eleições municipais começassem hoje em Maceió. Considerando que 90% do tempo deve ser dividido proporcionalmente entre os candidatos considerando o tamanho dos partidos de sua coligação na Câmara dos Deputados, enquanto os 10% restantes serão divididos igualmente entre todos os partidos com representação na câmara dos deputados. Assim, 60 segundos diários já rendem dois segundos para cada um dos 30 partidos.

Almeida e Rui devem dominar guia eleitoral quase com o mesmo tempo

O PMDB do ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida, atual deputado federal, com mandato assegurado até 2018, é o partido com a segunda maior bancada na Câmara e já confirma coligação com o PSD, PRB, PMB, PSC, PCdoB, PV, PTN, PMN, PTdoB e PSL na disputa pela Prefeitura de Maceió. Esta possível chapa deve render a Cícero Almeida três minutos e 14 segundos de propaganda diária, considerando os seis partidos com maior representatividade, conforme legislação eleitoral, mais o tempo dos demais cinco partidos da coligação.

O PSDB do prefeito Rui Palmeira já trata como confirmada a coligação com PP, PR, DEM, PDT e PROS. Esta coligação reúne cinco dos dez partidos com maior representatividade na Câmara dos Deputados. Com esta composição, o tempo de propaganda política eleitoral em TV e rádio pode chegar a três minutos e oito segundos.

Estes tempos podem mudar principalmente pela indecisão do Solidariedade. Tanto a equipe de Rui, quanto a de Almeida, contam com o apoio do Solidariedade em suas coligações. Caso esta feche com um ou com outro, pode mudar sensivelmente os números do tempo de transmissão da propaganda, rendendo até 16 segundos para um ou outro.

João Henrique Caldas (PSB) também diz ter avançado nas alianças para viabilizar sua candidatura. Porém, o deputado federal continua não confirmando nenhuma delas. “Ainda estamos conversando”, resume. Mas a reportagem apurou uma possível aliança já articulada com a Rede Sustentabilidade, PPS, PTB e PRP. Caso este prognóstico se confirme, JHC terá cerca de um minuto e 42 segundos de tempo de TV e rádio.

O também deputado federal Paulão (PT) é pré-candidato à Prefeitura de Maceió. O presidente do diretório municipal do PT em Maceió, Ricardo Barbosa, não confirmou coligação, afirmou que segue conversando com partidos que não fecharam questão a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e citou o PCdoB, mas admitiu a possibilidade de não coligar e o PT, em Maceió, sair sozinho.

Barbosa acha que, mesmo sozinho, Paulão terá um dos maiores tempo de TV e rádio em Maceió, pois o PT tem a maior bancada na Câmara dos Deputados, o que lhe asseguraria quase dois minutos. Segundo os cálculos da reportagem, o PT com 65 deputados federais, 12% da bancada, lhe rende, sozinho um minuto e 30 segundos.

Neste cenário, os segundos restantes do tempo seriam divididos entre os candidatos do PSOL e do PTC em Maceió. O PSOL já anunciou a pré-candidatura do presidente de seu diretório municipal, Gustavo Pessoa. Na Câmara dos Deputados, o PSOL possui cinco deputados federais. Sua composição conta com a Unidade Popular e o PCR, que não possuem, ainda, registro na Justiça Eleitoral.

Já o PTC tem como pré-candidato Paulo Memória e sinaliza para uma composição com PHS e PRTB, juntos são sete deputados federais. Um detalhe importante que deve ser observado: se após a aplicação dos critérios de distribuição, os partidos ou coligações obtiverem direito a parcela do horário eleitoral inferior a 30 segundos, será assegurado o direito de acumulá-lo para uso em tempo equivalente.

Inserções na mídia ganham protagonismo com mudanças no guia eleitoral

Com as mudanças de tempo de TV e rádio para os candidatos às eleições majoritárias e às proporcionais, os postulantes à Câmara Municipal de Maceió terão o tempo de divulgação de suas ideias resumidos às inserções na programação normal da TV e do rádio.

Se por um lado os candidatos a prefeito contarão com dois blocos de 10 minutos na TV e outros dois blocos no rádio, também de 10 minutos, além de 60% das inserções, os vereadores não terão propaganda em bloco, apenas inserções. Estas ocorrerão de segunda a domingo e cada inserção pode ter 30 ou 60 segundos.

Os candidatos a prefeito têm 42 minutos diários e os candidatos a vereador 28 minutos. Partidos e coligações têm 70 minutos diários de inserções, a serem a serem usados em inserções de trinta e sessenta segundos, a critério do respectivo partido ou coligação, distribuídas ao longo da programação veiculada entre as 5h da manhã e a meia-noite.

Este tempo dos partidos e coligações será dividido em partes iguais para a utilização nas campanhas dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, bem como de suas legendas partidárias ou das que componham a coligação, quando for o caso.

Em face das tantas nuanças que ficam a critério das coligações, bem como da incerteza quanto ao número de candidatos às proporcionais em cada coligação, impossível simular a quantidade de inserção e nem o tempo de cada uma delas.

Apesar de mudanças, “chapões” continuam viáveis

Só a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral, o juiz eleitoral de cada município fará o cálculo do tempo a que cada candidato terá direito. A lei prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

O advogado eleitoralista, José Barros Neto, explica que “com a redução do tempo total de propaganda eleitoral e as novas fórmulas de distribuição do tempo, os partidos sem representação na Câmara dos Deputados praticamente não participarão da campanha no rádio e TV, o que beneficia os partidos com maior representação. Desta forma, não será interessante coligação com partidos sem representatividade na Câmara, o que, em tese, poderia diminuir o número de coligações”.

O especialista diz “em tese”, porque acredita que não haverá mudanças significativas, pois a quantidade de partidos registrados aumentou consideravelmente nos últimos anos e o sistema eleitoral preza pela formação de coligações. Assim, os “chapões” tão louvados por políticos poderiam estar com os dias contados, já que não terá tanta influência em relação ao tempo de propaganda para eleições majoritárias, mas não é o que José Neto acredita.

“Acredito que a estratégia [de formação dos chapões] se manterá firme em relação à proporcional por não sofrer influência em termos de tempo de propaganda e ser estratégia na questão do cociente eleitoral”, opinou o advogado.

Campanha mais curta desde a redemocratização relativiza “vantagem” para reeleição

Estas já são consideradas as eleições com campanha mais curta desde a redemocratização. Com a redução do tempo de propaganda eleitoral de 45 para 35 dias – o que dificulta para candidatos desconhecidos ou estreantes – e a proibição das doações por empresas, os políticos com a máquina administrativa nas mãos, ou mais lembrados pelo eleitorado, tendem a levar alguma vantagem.

Mas nem tudo são flores para os políticos com carreira consolidada. As mudanças eleitorais podem beneficiá-los, mas o aumento do número de partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral (35), bem como a maior representação na Câmara dos Deputados, propicia também o crescimento do número de candidatos.

Eram 28 os partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados, em 2015, hoje são 30, consequentemente, possuem tempo de TV no horário eleitoral gratuito e participação do Fundo Partidário, itens essenciais numa campanha menor e sem doações de empresas privadas. Outro fator importante cujo impacto é difícil de estimar: a crise política.

O Brasil conta hoje com um eleitorado descrente e insatisfeito. Os sucessivos escândalos de corrupção envolvendo todas as esferas de poder, principalmente as acusações que envolvem a Operação Lava Jato, os políticos do país e a crise econômica instabilizam também os prognósticos políticos.

2016 tem se firmado como o ano das crises, mas principalmente do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), que, independente do desfecho, já deve apontar para as primeiras mudanças.

No ano de 1992, em meio às manifestações do “Fora Collor” e do processo de impeachment do ex-presidente, o país assistiu aos primeiros reflexos eleitorais.

Aquelas eleições foram benéficas para a esquerda que conquistou doze capitais. Desgastado pelo exercício do poder durante o governo de José Sarney e abalado com a morte de Ulysses Guimarães, o PMDB venceu apenas em capitais onde fazia oposição aos governadores. Mas também resgataram o poder de políticos que já não exerciam mandatos há alguns anos.