Na semana passada fiz texto aqui sobre algumas considerações em relação ao contrato firmado entre a Prefeitura de Anadia e uma empresa para gerenciamento de mídias sociais. Um valor considerável: R$ 500 mil.A Prefeitura respondeu aos questionamentos levantados por mim. Eis a nota na íntegra:
“A prefeitura municipal de Anadia em resposta aos questionamentos feitos pelo jornalista Luis Villar em seu blog, esclarece que o montante de R$505.610,00 trata-se do valor do processo licitatório, o qual a empresa Sonar Comunicação Criativa ganhou por menor preço nos serviços. A licitação foi feita por sistema de registro de preço, onde não é obrigatório o uso total do serviço. O que fica claro que o valor não precisa ser usado por completo. A prefeitura tem disponível esse valor para ser usado nos serviços oferecidos pela Sonar, caso precise dos mesmos. Os serviços oferecidos pela empresa são: criação e produção de jingle; criação e produção de spot; criação de marca; criação de layout; criação de site; cobertura fotográfica; produção de vídeos; produção de vídeos com drone; locutor de eventos; gerenciamento de conteúdo de Redes Sociais; veiculação de spot em rádios. A ata de registro de preço tem duração de 1 ano a partir do dia da assinatura . Que aconteceu em maio deste ano. Sendo possível o uso desse recurso pelo próximo gestor até o término do contrato. Caso o gestor não queira usar dos serviços o contrato pode ser consequentemente cancelado. A celebração do contrato é eventual e futuro, ficando a critério do contratante e não obrigatório, conforme Decreto Federal 7.892/13 art. 7 § 2o Na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, previstos no art. 62 da lei 8.666/93 (lei de licitações e contratos), e neste caso foi celebrado contrato se estenderá até 31 de dezembro de 2016, podendo ser prorrogado conforme art. 65 do mesmo dispositivo”.
O leitor pode agora julgar se o recurso foi bem empregado ou não...
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