O Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) investiga o descarte de 25 toneladas de medicamentos e insumos médico-hospitalares vencidos ou próximos de vencerem, avaliados em aproximadamente R$ 50 milhões pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). A informação foi repassada à imprensa nesta quinta-feira (9).
De acordo com a assessoria de Comunicação do TCE, a representação foi realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC/AL) após denúncia formulada por integrantes do Conselho Estadual de Saúde, que, através de relatórios de vistorias, constataram o armazenamento dos medicamentos e material médico-hospitalar vencidos, aguardando serem jogados fora.
O MP de Contas requereu a realização de inspeção "in loco" visando colher informações que possibilitem a integral reparação do dano, assim como a responsabilização dos agentes (públicos ou particulares) que deram causa ao desperdício.
Conforme o TCE, o objetivo da inspeção é investigar o valor total do prejuízo causado aos cofres públicos. O intuito ainda é identificar ainda se algum lote foi entregue pelo fornecedor ao depósito do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) com prazo de validade vencido ou a se vencer.
O MPC informou que também será apurado ainda se material foi adquirido na gestão atual ou na anterior.
*com assessoria