A proposta de aproximação do Governo do Estado das comunidades mais pobres da capital com o Programa Pequenas Obras, Grandes Mudanças reacendeu aflição nos moradores que aguardam há quase nove anos pela conclusão do projeto de urbanização do Vale de Reginaldo, iniciado nas gestões do então prefeito Cícero Almeida (PMDB) e do ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e ex-presidente Lula.

Apesar da alegria despertada pela possibilidade de pequenas melhorias como novas escadarias, pontilhões e passeios, no duro cotidiano da comunidade, há angústia porque os investimentos de quase R$ 35 milhões em recursos estaduais anunciados pelo governador Renan Filho nas 76 grotas instaladas em áreas de encostas de Maceió sinalizam para o esquecimento do atraso no andamento do grande projeto.

É que metade destas grotas da periferia da capital está agrupada nas áreas de risco do Vale do Reginaldo, cujas famílias cansaram de ouvir promessas de que seriam transferidas para 1.500 apartamentos previstos na reurbanização que se arrasta desde dezembro de 2007, quando o Ministério das Cidades autorizou o início do projeto com previsão de investimentos da ordem de R$ 120 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a retirada da população das encostas e construção de um Eixo Viário prometido como obra prioritária de Almeida.

O programa é uma excelente iniciativa para melhorar a acessibilidade e qualidade de vida de 300 mil habitantes das grotas, onde moradores se machucam ao cair em córregos e ribanceiras, e ainda encontram resistência no atendimento de serviços públicos e até mesmo no processo de entrega de mercadorias e mobilidade de cidadãos. E para quem tem necessidades especiais a dificuldade é ainda maior. 

A preocupação citada pela Associação dos Moradores do Vale Reginaldo é sobre a não conclusão das obras de urbanização do Vale do Reginaldo. Segundo o representante da comunidade Antônio de Lima, conhecido como Fuscão, para quem está dentro da comunidade todos os dias o ritmo da construção dos apartamentos para abrigar as famílias tem sido muito lento. 

Em fevereiro de 2015, o CadaMinuto Press mostrou em uma reportagem a falta de esperança dos moradores que residem nas áreas de risco de receber os novos imóveis. De lá pra cá, o cenário não mudou muito. 

"Não estou aqui defendendo a bandeira de ninguém, mas o município vem trabalhando a sua parte e o Estado continua muito lento no que cabe a ele fazer. Agora, ficamos um pouco tristes foi de ver essa velocidade toda no projeto que foi lançado segunda-feira [30] e nesse aqui que vai fazer 10 anos ainda nada", colocou Fuscão, se referindo ao Programa "Pequenas Obras, Grandes Mudanças". 

O início das obras efetivamente ocorreu em 2008 com uma parceria firmada entre a Prefeitura de Maceió, Governo do Estado e o Governo Federal, que liberou a verba através do PAC. O município é responsável pela pavimentação, drenagem e a construção duas passagens de nível na região. Com a conclusão das obras, o Vale do Reginaldo se tornaria uma via para escoamento do forte trânsito na região da Fernandes Lima.

De acordo projeto, os motoristas terão uma via de acesso que vai interligar a Ladeira Geraldo Melo, no bairro do Poço, à Ladeira da Moenda, na Pitanguinha, e à Grota do Pau D’Arco, no Jacintinho, passando pelo Vale do Reginaldo. A responsabilidade do estado é com a construção dos apartamentos, dos centros com os aparelhos sociais e também as desapropriações.  

Fuscão questiona porque o investimento do governo do estado no “Pequenas Obras, Grandes Melhorias”, estimado em quase R$ 35 milhões, não foram destinados para o aceleramento da construção dos apartamentos, para que a prefeitura também possa avançar com os trabalhos de drenagem e saneamento. 

"Esse projeto deveria ter sido revertido para cá neste momento, já que estamos com a obra em andamento. Temos casas prestes a desabar. Não tem lógica você começar uma obra de cima para baixo, quando a parte baixa ainda está parada. Acredito que deveria ser sido juntado todo o segmento e discutido melhor esses pontos", criticou o líder comunitário.

Estado garante que novo programa avançará em paralelo à urbanização do Reginaldo

O Governo do Estado tocará duas obras paralelas para beneficiar os moradores das grotas em Maceió. Mesmo com a reclamação e preocupação dos moradores do Vale do Reginaldo, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) garante que o andamento da construção dos apartamentos e a obra de contenção das encostas transcorrem dentro do ritmo previsto.

A Seinfra colocou que o programa “Pequenas Obras, Grandes Melhorias” envolve outras ações, além da infraestrutura.  Renan Filho (PMDB), durante a entrega de novas viaturas para Polícia Civil, disse que o projeto de urbanização do Vale precisa de muita articulação, com a responsabilidade difusa nas atribuições. Ele também atestou a continuidade da obra.  

Ao lançar o programa na Grota do Pau d’Arco, uma das que ficam na região do Vale do Reginaldo, o governador exaltou que praticamente serão lançadas obras nas grotas toda semana, para facilitar o acesso, melhorando a vida de idosos, portadores de deficiência, crianças.

“Vamos humanizar as grotas com investimentos. Melhorar escadaria com corrimão, melhorar acessos, calçadas, tudo isso é melhorar a vida real do cidadão, aquele que mora aqui embaixo, gente que não pode nem pedir que o poder público faça o calçamento de uma rua, porque nem rua eles têm”, afirmou, durante o evento que contou com a presença do ex-prefeito Cícero Almeida.

Para o prefeito Rui Palmeira, em alguns casos é preciso que o governo tenha a preocupação de não investir grande aporte em áreas onde as moradias serão removidas e as famílias irão ocupar os apartamentos construídos pela responsabilidade do Estado. 

"Obviamente acredito que Estado deva estar analisando essa questão, pois não tem sentido fazendo construir escadarias e contenções em trechos em que a população sairá para murar nos apartamentos. É importante que se tenha essa atenção", afirmou Palmeira.

O secretário de Infraestrutura de Maceió, Roberto Fernandes, considerou que o novo projeto do Estado com intervenções nas grotas são positivas e os eventuais conflitos fáceis de resolver. “Todo projeto que vem para Maceió é benéfico. E echo que a Prefeitura poderia ter uma maior ciência desse projeto para não confrontar. Mas isso é fácil de resolver, com o Estado fazendo de um lado e a Prefeitura fazendo do outro, como deve ser no Vale do Reginaldo”, opinou o secretário municipal.

Entraves no Reginaldo seguem sendo alvo de explicaçtroca de acusações

Na próxima quarta-feira (8), integrantes da Associação Comunitária do Vale do Reginaldo irão se reunir novamente com o superintendente de Política Habitacional da Seinfra, Geraldo Leão, para discutir o andamento da obra. Por outro lado, Leão garante que o Estado tem avançado com as obras do Vale do Reginaldo à medida que a Prefeitura avança. 

O superintendente reforçou a complexidade do empreendimento, assim como algumas dificuldades nas desapropriações de alguns imóveis, mas garantiu a entrega de mais 96 apartamentos já neste segundo semestre, assim como a conclusão da reforma de 150 casas dentro do complexo. 

Já o secretário de Infraestrutura de Maceió, Roberto Fernandes, explicou que as obras no Vale estão em ritmo lento devido ao não avanço na construção e entregas dos apartamentos. “O Estado tem que avançar muito, para que a Prefeitura possa atrasar. Essa obra está atrasando devido às desapropriações, a construção de novas moradias. Mas acredito que a Secretaria de Infraestrutura do Estado está atenta a tudo isso. E quanto mais ela avançar no Vale do Reginaldo, a Prefeitura avança também com o sistema de drenagem, de saneamento e pavimentação asfáltica. Estamos devagar, esperando frentes de serviços. Sempre defendi que aquela obra deveria ser toda do Estado ou toda do município. Mas tenho certeza de que, em breve, o Estado vai focar muito ali”, opinou.

A Promotoria do Meio do Ambiente do Ministério Público Estadual explicou à reportagem que qualquer intervenção em Área de Proteção Permanente (APP) é possível quando há um interesse social. Segundo o promotor Alberto Fonseca, mesmo tendo esse objetivo, é necessária a autorização dos órgãos municipais responsáveis pelo controle urbano e o meio ambiente. 

Questionada sobre a legislação ambiental para as obras do projeto do Estado nas encostas, a Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma) informou que não recebeu nenhuma solicitação formal de licenciamento das obras, já que a competência para o licenciamento é do órgão municipal, conforme resolução nº 140/2015 do CEPRAM.

Ainda segundo o órgão, como trata-se de obras a serem construídas no perímetro urbano de Maceió, e conforme o Código Florestal, no artigo 4º, que diz que encostas ou partes delas com declividade superior a 45º são Áreas de Proteção Permanente, assim como os artigos 58 e 59 do Código Municipal do Meio Ambiente de Maceió (Lei 4.548/96), que tratam das Áreas de Interesse Ambiental, é preciso que haja também um projeto referente às obras, mas a Sempma até agora não recebeu esses documentos.

Pequenas Obras, Grandes Mudanças

Sem contar detalhes sobre o projeto, a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) informou que foi realizado um mapeamento de todas as grotas, levantando a necessidade de recuperação e construção de novas escadarias, pontilhões e passeios.  A grota do Pau D´Arco será a primeira comunidade a receber as melhorias do programa, que teve seu início dia 30 de maio.

O programa é coordenado pelo secretário Mozart Luna, que esteve a frente das duas gestões do ex-prefeito Cícero Almeida, na pasta de infraestrutura. A Grota do Pau D´Arco, inserida dentro do Vale do Reginaldo, foi a primeira escolhida pelo governo para dar início as construções.  A verba investida será recursos próprios do Governo do Estado, no valor de R$ 35 milhões.  

Até 2018, a proposta do Governo do Estado é construir 23 km de escadarias, 69 pontilhões e 29 mil metros quadrados de passeios nas 76 grotas em Maceió.