Projeto obriga divulgação, em placa, de valores de patrocínios públicos

03/06/2016 17:43 - Vanessa Alencar
Por redação
Image

Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Rodrigo Cunha (PSDB), que torna obrigatória a divulgação de informações relativas à promoção ou patrocínio de eventos culturais, artísticos e esportivos com recursos públicos. 

Pela matéria, os eventos realizados ou patrocinados pelo Estado devem conter placas com dados referentes aos recursos destinados à ação. Algo do tipo: "Para a realização deste evento, foi concedido, a título de patrocínio, R$ 30 mil reais oriundos de tal secretaria".

Na justificativa, o parlamentar cita que o PL prestigia o princípio da publicidade no trato dos atos administrativos.

Vale lembrar que, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a consulta a esses dados está ao alcance de qualquer pessoa.

Uma placa visível aos presentes, no entanto, poderia ter um efeito mais rápido e direto.

Além do show ou partida, assistiríamos também, em tempo real, o quanto contribuímos (financeiramente) pra a realização do evento.

Comentários

Os comentários são de inteira responsabilidade dos autores, não representando em qualquer instância a opinião do Cada Minuto ou de seus colaboradores. Para maiores informações, leia nossa política de privacidade.

Carregando..