Projeto isenta doadores de sangue e órgãos de taxa de inscrição em concursos
O deputado estadual Alcides Andrade, o Cidoca (PSD) protocolou, na Casa de Tavares Bastos, um projeto de lei para isentar o doador de sangue e de órgãos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Estado e pelos municípios.
O parlamentar destacou que a proposta não deve ser encarada como uma “recompensa”, mas, uma maneira de promover e incentivar a doação de sangue e de órgãos em vida (fígado, pulmão, rim e medula óssea).
O autor do projeto explicou ao blog que, para ter direito ao benefício, o interessado deve doar sangue pelo menos três vezes ao ano ou já ter doado algum órgão, o que deve ser atestado por entidades de referência no Estado.
Questionado se a matéria prevê os custos dessa isenção, Cidoca respondeu: “O Estado deixa de receber a taxa, mas em troca recebe algo de muito mais valor, algo que pode salvar uma vida”.
O ato de doar é de um desprendimento e solidariedade tão grandes que, para aqueles que o praticam, é a recompensa em si.
Mas, é bem-vinda qualquer tentativa de incentivar - e reconhecer - de algum modo o gesto, ainda que ele não tenha preço.
Décimo no sétimo
Cidoca anunciou ainda que, na próxima semana, deve apresentar uma proposta para que as servidoras públicas gestantes possam optar em receber o pagamento do décimo-terceiro salário no sétimo mês de gravidez. O benefício seria estendido também aos funcionários pais dos bebês.
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