Encontrar um novo lar, onde possa construir seus laços afetivos, ou ser inserido novamente no seio de sua família, é o desejo de muitas crianças e adolescentes abrigadas em unidades de acolhimentos em Alagoas. Mas, devido à deficiência da rede acolhedora no Estado, esta realidade parece muito distante para outras dezenas de crianças que não conseguem um “lar provisório” para ficar, enquanto aguardam o retorno à família ou a destituição do poder familiar.

De um universo de 179 crianças e adolescentes acolhidos nas unidades, apenas 21 delas estão aptas para adoção, com idade entre 11 e 17 anos, conforme dados da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij). O acolhimento institucional ou afetivo desses menores é o primeiro passo para o começo de uma nova vida.

Os acolhimentos são responsáveis pela preservação dos vínculos familiares por meio do incentivo à convivência das crianças e dos adolescentes com suas famílias de origem e do não desmembramento de grupos de irmãos abrigados.

No entanto, mesmo com os esforços para garantir todas as normas estabelecidas, apenas uma unidade acolhedora desenvolve o trabalho de abrigar grupos de irmãos em Maceió. Essas unidades são cada vez mais raras em municípios de pequeno porte, sendo concentradas apenas em regiões polos, e mesmo assim de forma precária.

O presidente dos Conselhos Tutelares em Alagoas, Edmilson Souza, relata a necessidade do fortalecimento da rede acolhedora em Alagoas de forma integral em todos os municípios, já que muitas crianças são encaminhadas para outras cidades e perdem totalmente a garantia da convivência familiar.

“A maioria dos municípios alagoanos não têm onde colocar uma criança sem referência familiar. É muito difícil essa realidade para todos nós, pois buscamos fazer o acolhimento dessa criança, mas não temos para onde levar”, afirmou o líder dos conselheiros tutelares de Alagoas.

Consórcio como saída para a aflição

Edmilson Souza classifica a situação como caótica, diante da maioria das cidades que não têm nenhum tipo de programa de proteção à criança. E sugere que os gestores municipais elaborem um consórcio para suprir a deficiência.

"O que poderia ser feito é a união de três ou quatro municípios para fazer um consórcio, pois sempre os conselheiros tutelares estão em busca de destino para encaminhar uma criança e não conseguem. Para nós é uma situação aflitiva", acrescentou o presidente dos conselhos.

O Conselho Tutelar é tido como a porta de entrada dos menores nas unidades acolhedoras. Em algumas situações, as crianças são retiradas dos seus pais em situação de abandono, violência doméstica, dependência química dos pais ou responsáveis, incluindo alcoolismo, vivência de rua e orfandade. 

Em Maceió, as unidades de acolhimento que atendem a crianças e adolescentes são: Abrigo Institucional para Crianças Rubens Colaço, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes Luzinete S. de Almeida, Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes Acolher, Aldeias Infantis SOS Brasil – Casa Lar, que pertencem ao município; Centro Sócio Educativo Deus Proverá, Lar Batista Marcolina Magalhães Lar de Amparo à Criança para Adoção – LACA, Lar da Menina, Secretariado de Assistência Social Juvenópolis, que pertencem a rede privada. 

Não existe uma rede de acolhimento consolidada e há separação de irmãos

O período em que o menor deve ficar na unidade acolhedora é de dois anos, tempo no qual pode ser inserido novamente à família ou pode seguir para adoção. Uma realidade peculiar a todo país, em Alagoas existem 21 crianças aguardando adoção com uma idade entre 11 e 17 anos, considerada fora do padrão de adoção.

De acordo com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij), 179 crianças e adolescentes, sendo 90 na capital e 89 no interior, estão nessas unidades, mas nem sempre elas atendem o perfil procurado pelas 100 famílias que estão habilitadas para adoção no estado. 

A gestora das Aldeias Infantis SOS Brasil (Casa Lar) e presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Rickelane Gouveia, relata que as unidades têm buscado priorizar um acolhimento mais afetivo e menos institucional, mas enfrenta as burocracias impostas pela rede pública para ofertar a essas crianças suas garantias. 

Uma das medidas importantes para manter os laços afetivos, tem sido o esforço para manter os grupos de irmãos juntos, todavia as unidades atendem públicos diferentes e com faixa etária diferente e isso tem ficado cada vez mais distante. Dessa mesma forma, Rickelane comenta que proposta de mudança no sistema de acolhimento é inviável para quem gerencia as unidades.

“Agora, querem colocar todos juntos, independente do gênero e idade. Isso será um desafio, pois essas instituições estão preparadas para receber um único público, o qual já vem trabalhando há anos”, expôs Rickelane.

Ela alerta que se hoje todas as destituições familiares fossem aprovadas pela Justiça, não haveria unidades suficientes para acolher todos esses menores.

“A rede é precária no atendimento em Maceió e não existe perspectiva de melhora. Além da pouca quantidade de vagas, temos um problema grave que é a falta de diálogo entre as áreas. Saúde não dialoga com Educação, Educação não dialoga com a Assistência Social e assim fica difícil conseguir uma escola, um atendimento médico para essas crianças”, lamentou a presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente. 

Violação dupla

Outro ponto é a ausência de repúblicas para abrigar os menores que saem as unidades com 17 anos e 11 meses.  Para Rickelane, sem ter acesso aos serviços públicos as crianças têm seus direitos violados duas vezes uma que não teve acesso à política pública que segregou a sua família e a outra que não teve direito a um acolhimento. 

“Quando o menor sai com 17 anos, geralmente ele já perdeu o vínculo familiar, dificilmente terá um trabalho, mesmo nós preparando ele para o mercado de trabalho. E como ele terá acesso à escola e a moradia, se passou a vida inteira tendo esses direitos negados?”, questiona Rickelane.

Para crianças que vivem nas ruas durante um período do dia, a cidade não conta com um centro especializado para que esse público possa passar o período. Segundo Rickelane, muitas dessas crianças têm residência fixa e moram com os pais, mas preferem passar o dia fora de casa devido à violência doméstica ou outro fator de desestruturação familiar.

ADOLESCENTES

Desamparados pelo poder público, tanto esses menores em situação de rua e como os adolescentes que saem das unidades acolhedoras sofrem com grandes chances de engrossar as fileiras das ruas na capital.

A Prefeitura de Maceió informou que vem trabalhando para concretizar o reordenamento dentro das unidades acolhedoras atendendo as normas estabelecidas pela política pública. A coordenadora de Acolhimento em Abrigos  de Maceió, Eunice Novaes, fala que a rede no município necessita de adequações, mas não avalia o programa como precário.  

Na faixa etária de 0 a 6 anos o atendimento tem sido realizado dentro da realidade dos aparelhos existentes no município. No entanto, Eunice admite a presença de demanda reprimida na faixa etária da adolescência, onde a procura é muito maior.

 "Apesar disso, nós não temos registro de de negativa de atendimento por falta de vaga na rede. Por outro lado temos uma dificuldade em abrigar adolescente que fazem o uso de entorpecentes. Mesmo assim nós fazemos o acolhimento e posteriormente adotamos todas as medidas necessárias", acrescentou a coordenadora. 

Eunice garantiu que todas as crianças são assistidas pelos aparelhos municipais, como Educação e Saúde, sendo cada serviço está previsto no plano individual de atendimento elaborado pela a equipe técnica de cada unidade acolhedora para direcionar a criança no período em que ela ficar no lar.  

O município vem com um projeto de ampliação de unidade para atender jovens e adultos com deficiência, o que será um grande ganho para esse público que necessita de cuidados especiais.