Fotografia: Ingryd Rodrigues
Aos 11 anos, o garoto de aparência simples já sabe o que vai ser quando crescer. “Quero ser jogador de futebol”, sonha. As feridas nos pés marcam a alegria da infância de um menino que joga bola, cai, se machuca. Mas também são sinais da longa caminhada diária pelo centro da cidade em busca de compradores para o feijão de corda que sustenta a família.
Se a habilidade com os pés ainda exige dedicação e persistência, a habilidade com as mãos é visível e já bastante amadurecida. Trabalham com a agilidade de quem, desde muito novo, está acostumado a colocar o feijão em um saquinho e amarrar para vender.
Por enquanto, o sonho do menino vai ter que esperar. A rotina é puxada. Ele acorda todo dia às 4h da manhã para acompanhar a mãe, o padrasto, a avó e a tia no trajeto a pé do bairro do Vergel, onde mora, até o Mercado da Produção para separar os saquinhos e vender pelas ruas no centro da cidade.
Quem compra, pouco repara. A história do garoto já passa despercebida aos olhares das tantas pessoas que cruzam pelo seu caminho. O trabalho infantil é uma realidade. E em Alagoas, Estado cuja capital se apresentava como última colocada no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as metrópoles do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a realidade é ainda mais desconcertante.
É possível, a todas as horas do dia e da noite, encontrar crianças trabalhando nos sinais, em frente a supermercados, vendendo doces dentro dos ônibus e perambulando pelas ruas para garantir o feijão de cada dia para a família, ou, como no caso do garoto – futuro jogador de futebol – vendendo feijão para garantir as outras refeições.
A mãe do garoto diz ter consciência de que o trabalho na infância pode prejudicar o desenvolvimento da criança, e diz que o estudo também é prioridade. “Ele vende comigo, mas estuda. No horário da tarde, ele vai para casa almoçar e vai para aula”, disse a mãe. “Eu preciso pagar meu aluguel, minha comida e comprar uma sandália para ele, então tenho que vender feijão”. Segundo ela, com a venda, arrecadam por semana R$ 70 que, somados ao Bolsa Família, garantem a renda familiar. “Se não trabalhar, não tem o que comer”.
Ainda de acordo com ela é melhor que o garoto esteja em sua companhia do que sozinho dentro de casa ou na rua com desconhecidos. “Não tenho com quem deixá-lo”. Mas, mesmo ao lado da mãe, os riscos podem acontecer. “Um dia, ele se perdeu. Nós só encontramos porque um rapaz levou até em casa, já que ele não sabe o caminho”, finalizou a mãe.
Dona Maria Aparecida trabalha há 24 anos com uma banca no Mercado da Produção. Apesar de discordar da prática dos pais, que colocam as crianças para trabalhar, está bastante acostumada a ver a cena no local.
(Assista ao vídeo da comerciante Maria Aparecida)
Fiscalização
O Ministério Público do Trabalho de Alagoas tem o papel de fiscalizar os municípios e notificá-los caso haja trabalho infantil. Quando há notificações, o procedimento é buscar resolver as irregularidades sem envolver a justiça, por meio de procedimento promocional onde incentiva os municípios a adotarem ações educativas para acabar com a prática.
“Nós propomos que o município assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de forma que ele se comprometa em coibir o trabalho infantil”, explicou a procuradora do MPT de Alagoas, Rosemary Lôbo e ainda acrescentou “as denúncias, muitas vezes, partem da sociedade que encontram casos e nos informam”.
Caso haja insistência das irregularidades, o MPT ajuíza Ação Pública contra o município. “Eles podem pagar multas de acordo com o caso”, finalizou a procuradora. Segundo dados encaminhados pela assessoria do Ministério Público Estadual houve um registro de aumento do trabalho infantil em Alagoas.
Apenas de janeiro até março de 2016, o MPT recebeu 20 denúncias, o que proporcionalmente supera a marca de 2015, quando o órgão recebeu 72 durante todo o ano.
Conselho Tutelar em parceria com MPT
O Conselho Tutelar recebe denúncias da população pelo disque 100 ou através de ações em parceria com o MPT. Conforme a conselheira tutelar responsável pela Região 2, que atende os bairros do Centro, Walmênia Santos, alguns casos são repassados diretamente para que o Conselho possa identificar o que está acontecendo. “Nós pegamos o endereço do local que está havendo exploração de trabalho infantil, o nome do responsável e encaminhamos para o Ministério Público”.
Em caso de denúncias, o MPT entra em contato com o Conselho para que o órgão possa se informar se a criança está estudando, se está recebendo os benefícios sociais. “É uma parceria entre o MPT e o Conselho, que andam lado a lado”, disse Walmênia.
Caso haja denúncias de exploração, o Conselho entre em contato com o pai ou mãe, dá uma advertência e comunica ao Ministério Público. “A lei diz que o adolescente só pode trabalhar a partir dos 14 anos, se for em condições de aprendiz, fora isso, abaixo da idade não pode trabalhar de nenhuma maneira, é preciso estudar para garantir o completo desenvolvimento”, disse a conselheira.
Se o menor não tiver família e nem responsável, em última instância, é feito um encaminhamento para que ele vá para um abrigo e comunica-se ao juiz. “É difícil acontecer isso já que o Estado não possui muitos abrigos voltados para esse tipo de situação”.
Na região 2 do Conselho Tutelar, em três meses – de janeiro a março – foram registrados 1.226 atendimentos em situações que envolvem abuso sexual, trabalho infantil e abandono.
Infância x Trabalho
Não bastassem os riscos de vida pela exposição nas ruas, o trabalho infantil compromete o desenvolvimento escolar, além de apresentar sérios riscos à saúde física, mental e social da criança.
A psicóloga Ana Éryka Guimarães alertou que a criança que trabalha em uma situação de risco está sujeita, além dos acidentes, a problemas de saúde devido ao excesso de trabalho. “Elas podem ter fadiga constante, irritabilidade, distúrbios do sono, respiratórios, queimaduras, entre outras”, pontuou, acrescentando que os danos psicológicos também podem ocorrer de várias maneiras. “Não há como especificar um, depende muito do trabalho que ela exercer”, comentou a psicóloga.
O lado social do menor também preocupa. “Eles são privados do estudo, do lazer e crescem sem perspectiva de vida futura, sem direito à escola, e é nesse processo que ela aprende a brincar. É também no brincar que a criança constrói sua personalidade”, explicou Ana Éryka.
Ouça aqui o áudio da entrevista com a Psicóloga
*Colaboradoras