A quinta etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica no Rio São Francisco (FPI do São Francisco) já realizou uma ação, nesta segunda-feira (09), que resultou na apreensão de 150 pássaros de várias espécies, na feira livre de Arapiraca.
A ação conjunta do Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, resultou na apreensão na feira de Galos-de-Campina, Canário da Terra, Sanhaço, Papa-Capim, Caboclinho, Azulão, Graúna, Xéxéu, entre outras espécies.
O Ministério Público destacou que os pássaros têm três funções muito importantes na natureza: a disseminação de sementes, a reprodução das espécies e o controle de pragas. Esta última, fundamental para evitar o uso de agrotóxicos nas plantações.
A FPI irá fiscalizar nove municípios e contará com o apoio de 24 órgãos estaduais e federais de fiscalização.
FPI do São Francisco
O projeto foi espelhado numa experiência bem-sucedida da Bahia, iniciada no ano de 2002, sob a coordenação geral do Ministério Público Estadual daquele estado. Em Alagoas, o Programa começou a ser executado em 2014 e envolveu dezenas de instituições, que percorreram diversos municípios margeados pelo 'Velho Chico', cabendo ao Ministério Público Estadual de Alagoas o comando dos trabalhos.
Por ano, ocorrem duas etapas, uma por semestre e, em casa nova fase, à medida que são diagnosticados os danos ambientais, adotam-se, de imediato, as sanções administrativas para a respectiva agressão. Além disso as informações e as constatações de cada problema servem de base para a responsabilização civil e criminal dos infratores ambientais. Os objetivos maiores da FPI são defender o Rio São Francisco e garantir a melhoria da qualidade de vida da população da bacia.
Composição
Os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso – do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente – acompanham as equipes compostas pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas, Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Polícia Militar de Alagoas e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas.
Também fazem parte o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Departamento Nacional de Produção Mineral, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto do Meio Ambiente, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Marinha do Brasil, Fundação Nacional da Saúde, Fundação Nacional do Índio, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Alagoas.
