Nesta quarta-feira, 4, foi lançada a Frente Parlamentar pela Internet Livre e Sem Limites, na Câmara dos Deputados. O evento, organizado pelo presidente da entidade, deputado federal JHC, contou com centenas de parlamentares, representantes de entidades da sociedade civil, federações de empresas de tecnologia e informática e representantes de algumas das maiores empresas de tecnologia do mundo como Google e Facebook.
Os parlamentares presentes exaltaram a iniciativa do deputado JHC de criar a Frente Parlamentar, assim como as ações já realizadas em defesa do usuário como as representações protocoladas na Anatel e Cade, além da Ação Popular, que visam combater a limitação de internet fixa e móvel.
O assunto é a pauta do momento, prova disso foi a publicação realizada ontem pelo próprio criador do Facebook, Mark Zuckerberg, em seu perfil na rede social. Na postagem, ele fez um pedido para que os brasileiros apoiassem a iniciativa da Frente Parlamentar e comparecessem hoje ao lançamento.
A Frente já apresentou diversos projetos como a PEC 185/2015, que visa acrescentar ao Art.5º da Constituição Federal o acesso à internet enquanto direito fundamental e Projetos de Lei para a proibição da limitação da internet e do bloqueio de aplicativos por juízes de primeira e segunda instância. Os parlamentares prometem fortalecer cada vez mais o movimento, integrando-se com as iniciativas da sociedade civil, construindo sua pauta junto à população.
