De acordo com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMBD), a Comissão do Impeachment deverá ser instalada na próxima terça-feira, dia 26, quando então começará o prazo de 10 dias para a aprovação do parecer sobre a admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), na Casa.
Segundo as contagens de bastidores, o processo deve ser admitido e a presidente afastada do cargo para a sequência do rito impeachment. Hoje, há número suficiente de senadores para isto.
O afastamento da presidente, portanto, deve ocorrer ainda na primeira quinzena de maio. A questão é saber se, ao fim do processo, Dilma Rousseff sofrerá o impeachment ou não, já que, para isto, são necessários 54 votos. A admissibilidade depende de maioria simples.
O processo já se encontra no Senado Federal. A oposição tentou adiantar a instalação da Comissão, mas Renan Calheiros optou pela “prudência”. A palavra foi utilizada pelo próprio peemedebista. De acordo com o presidente do Senado, que se os líderes não indicarem os nomes da Comissão, em um prazo regimental de 48 horas, estes serão indicados pelo próprio Calheiros.
Como quinta-feira, dia 21, é feriado, o prazo regulamentar se encerra na sexta-feira, dia 22, quando não há sessão. Também não há sessão na próxima segunda-feira, dia 25. Por isto, a data para que os trabalhos comecem a andar é o dia 26.
A Comissão será eleita em sessão deliberativa do plenário. Há ainda uma pressão – por parte dos opositores do governo – para que os trabalhos, no Senado Federal, andem mais rápido. Renan Calheiros ressalta que os procedimentos serão definidos em conformidade com a Constituição Federal e por acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo, é provável que a votação final, no Senado, só ocorra em setembro.
Não há interesse de Renan Calheiros em apressar o passo. “Os senadores, ao final e ao cabo, serão os julgadores. O papel constitucional do Senado Federal é decidir se há ou se não há crime de responsabilidade da presidente Dilma. Nós não estamos aqui produzindo o noticiário de cada dia, estamos fazendo a história do Brasil”, colocou o presidente da Casa.
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