O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação teve 367 votos a favor e 137 votos contrários. Conseguindo com folga os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta. A bancada de Alagoasfoi a última votar.
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram "não" e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.
Como alagoanos votaram
Entre os alagoanos, seis votaram sim; João Henrique Caldas (SDD), Marx Beltrao (PMDB), Cicero Almeida (PMDB), Pedro Vilela (PSDB), Mauricio Quintella (PR) e Arthur Lira (PP). Outros três votaram contra, Ronaldo Lessa (PDT), Paulão (PT) e Givaldo Carimbão (PHS).
Veja o que cada um falou:
Arthur Lira: Parabenizou relator, pediu diálogo e disse que o Brasil está parado, falou dos filhos e votou sim.
Cicero Almeida: Disse que este momento não estava na sua programação, disse que tinha divida com Deus e sua mãe. E votou sim
Givaldo Carimbão: Disse que seria fácil depois de vinte votos a mais fazer média com a sociedade. Falou que o STF julgou uma das ações com 5x5. Falando de equilíbrio e votou não.
João Henrique Caldas: Disse que era o deputado mais votado e mais jovem, que pelos jovens e citou Cuba , Iraque Coreia do Norte antes de votar no sim.
Marx Beltrão: Disse que gostaria de novas eleições, falou da economia e do desemprego. Falou de Coruripe e da família e justificou o sim.
Mauricio Quintella: Disse que estava indeciso quando o processo começou, mas que ao ouvir todos os denunciantes e a defesa. Disse que Dilma cometeu um rol de crime de responsabilidade. Antes de votar sim.
Paulão: Falou da Constituição de 1998, citou Ulisses Guimarães. Chamou Eduardo Cunha de sacripanta. Lembrou Zumbi e os movimentos sociais e votou não.
Pedro Vilela: Disse que em respeito ao povo de Alagoas, lembrou Teotônio Vilela , seu avô. E votou sim.
Ronaldo Lessa: Falou no clamor da sociedade da mudança. Mas falou que seu partido fechou questão e disse que não havia crime de responsabilidade de Dilma. Votando não.
A votação
A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.
Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.
A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.
Histórico
Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.
O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.
E agora?
O Senado deve começar ainda neste mês a apreciar a denúncia apresentada contra Dilma. Em linhas gerais, os senadores votarão primeiro para dizer se concordam ou não com a instauração do processo. Para avançar, o impeachment precisará do voto da maioria, isto é, de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Se o processo for de fato aberto, a presidente se afastará do cargo por um período de seis meses (180 dias). Terá início, então, a discussão e análise da denúncia, com apresentações da acusação e da defesa, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Esse processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário: Dilma será afastada definitivamente da Presidência da República se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) julgarem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.
