A articulação do Executivo de Renan Filho (PMDB) junto aos outros poderes – como já havia anunciado o próprio governador – resultou em um efeito prático: a Lei Orçamentária Anual para este ano foi aprovada no parlamento estadual na sessão desta quarta-feira, dia 16.
Os deputados estaduais se debruçaram sobre a peça e aprovaram o orçamento com um reajuste de duodécimo de 4% para os demais poderes constituídos. Este resultado foi fruto de entendimentos, já que havia uma discussão os poderes Legislativo e Judiciário – bem como do Tribunal de Contas do Estado – em busca de mais dinheiro.
A peça prevê um exercício financeiro para este ano no valor de R$ 8.419.876.246,00. De acordo com líder do Executivo na Casa de Tavares Bastos, a aprovação do orçamento assegura a continuidade das políticas públicas. O atraso da peça poderia atrapalhar ações governamentais e causar desabastecimentos na área da Saúde, coisa que já vem acontecendo.
Desde dezembro de 2015 que a peça se arrastava na Casa. Um dos impasses era justamente o duodécimo. A proposta inicial do Executivo era um reajuste linear de 3,4%. Foram várias discussões até este percentual subir para os 4%, quando foi batido o martelo.
Em breve trago mais detalhes da peça neste blog.
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