O governador Renan Filho confirmou presença nesta sexta-feira (4) em Brasília e, convidado pelo Palácio do Planalto, estará entre os nove governadores que vão se reunir com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo do encontro é debater a proposta de renegociação da dívida pública dos estados. Encontro está marcado para as 15h30.
Mas entre as propostas a serem apresentadas por Dilma Rousseff aos governadores, como condição para que a dívida dos estados como Alagoas seja renegociada, está a aplicação nos estados de uma espécie de “ajuste fiscal” com rigoroso controle de gastos por parte dos gestores estaduais.
E um dos itens deste pacote de “ajuste” seria a concessão de reajuste de 0% (zero por cento), ou quase 0%, para os servidores públicos estaduais.
A proposta desagrada os servidores públicos de Alagoas, que já começam a ser articular apresentando suas pautas de reajuste salarial ao governo. Entidades como o Sinteal (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas) já divulgaram que entre as reivindicações cobradas ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) neste ano estão reajuste de 11,36% do piso salarial do magistério, entre outras.
O Sindpol (Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas) está convocando os policiais civis para uma assembleia geral com indicativo de greve que será realizada, no dia 14 de março. Em seu site, o Sindicato informa que “vem procurando a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para retomar a negociação pelo cumprimento da pauta de reivindicações, que contém 23 itens, em destaque, o piso salarial de 60% da remuneração dos delegados de polícia, a revisão do PCCS, o pagamento do risco de vida, a implantação de todas as progressões e o pagamento retroativo do direito”.
Governadores querem mais prazo
Os governadores solicitam ao Planalto o alongamento da dívida pública dos estados para diminuir o que é chamado de estoque da dívida, ou seja, o que é pago ao Governo Federal mensalmente pela dívida pública.
De acordo com informações apuradas pelo site de notícias G1, o decreto legislativo 315 altera a cobrança dos juros cobrados pela dívida. Isso reduziria a dívida dos Estados com a União em R$ 300 bilhões - de R$ 463 bilhões para R$ 163 bilhões. Isso viria da mudança dos juros que incidem sobre a dívida, de compostos por simples.
A proposta do governador Renan Filho é utilizar este excedente da dívida para investimentos em bem-estar social, sobretudo, em infraestrutura.