Comentei recentemente - neste blog - sobre a questão envolvendo os duodécimos dos poderes constituídos e os valores que constam na peça orçamentária enviada - à Casa de Tavares Bastos - pelo governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB).
O chefe do Gabinete Civil, secretário Fábio Farias, disse - no retorno do ano legislativo - que havia acordo para que o aumento fosse de 3,4% para todos os poderes: Judiciário, Legislativo e demais. Bem, Farias foi desmentido pelos chefes dos demais poderes. Depois, o secretario desdisse o que disse, mas como mostrei com arquivo em áudio da entrevista: ele disse sim!
O fato é que os demais poderes querem mais dinheiro. Não há crise econômica que os faça pensar o contrário, alegando as necessidades de suas casas. É o que se observa nas declarações do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Otávio Lessa, e do presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz.
Bem, uma coisa é buscar o acordo diante da questão levando em consideração o orçamento e suas prioridades. Outra: é a barganha oriunda de reuniões longe dos holofotes e do conhecimento da sociedade.
Na sessão legislativa passada, o deputado estadual Galba Novaes (PDT) chamou atenção para o fato. Ele criticou uma suposta barganha por parte do Legislativo para conseguir R$ 20 milhões a mais, no duodécimo, junto ao governo estadual.
Eis a fala de Galba: “eu não concordo, diante da crise que vive o país, que a Assembleia Legislativa queira um incremento de R$ 20 milhões no duodécimo. Nesse momento eu me coloco contrário a isso”, afirmou Novaes.
Vale lembrar que não é apenas o parlamento estadual (um poder que sempre foi mais alvo de crítica que outros) que buscam mais recursos. Novaes - em relação à Casa de Tavares Bastos - diz que há a necessidade da Casa provar (por A mais B) a real necessidade de aumento de recursos para atender demandas.
Frisa que não se pode brigar por mais dinheiro quando não se sabe no que será gasto, em tempos de cobertor curto e forte crise econômica. Acerta o deputado. Todavia, as reflexões de Novaes devem ser levadas aos outros poderes. Sem diálogos escondidos ou reuniões longe dos olhos da sociedade.
Que esta discussão seja feita às claras. A prioridade são os serviços essenciais ao público. Pois, a votação do orçamento em atraso - o que paralisa muitas ações do Estado - não pode virar moeda de troca.
Quanto ao que diz Galba Novaes, quem busca tranquilizar a população é o primeiro-secretário da Casa, o quase presidente Isnaldo Bulhões (PDT): “a Assembleia Legislativa nunca oficializou ou verbalizou que está negociando ou que exista barganha R$ 2 milhões, R$ 20 milhões ou R$ 1 real de aumento do seu orçamento. Isso nunca foi tratado e se existe esses números eu desconheço plenamente. Em nenhum momento houve nenhum tipo de negociação”.
Bulhões afirma que a demora para analisar a peça não é proposital e não atende o pedido de ninguém. Que assim seja. Que os atores deste enredo sejam transparentes.
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