De acordo com informações obtidas por este blog, a vereadora de Viçosa, Micheline Fernandes, questionou - à Prefeitura Municipal da cidade - a devolução de R$ 900 mil referente a um convênio que havia sido firmado com o Ministério do Turismo.
Segundo Fernandes, o convênio seria destinado para obra de infraestrutura na Avenida Firmino Maia, com foco na valorização de equipamentos turísticos existentes na cidade.
Micheline Fernandes argumenta ser absurda a perda de recursos em um momento em que os municípios reclamam justamente da falta de dinheiro.
“Com esse valor dava para construir base coberta para taxistas, moto-taxistas, academia ao ar livre, entre outras, além de gerar mais emprego no município”, frisa.
“Eu quero saber o porque da devolução de alguns recursos. Chegou em minhas mãos cópias de documento que me deixaram preocupada com a situação administrativa do município. Trata-se de uma cópia de ofício expedida pelo prefeito em exercício, emitido à Caixa Econômica Federal para que fosse cancelado o convênio com o Ministério do Turismo”, colocou.
A vereadora diz que pesquisou sobre o convênio e descobriu que se trata de obras para a infraestrutura na cidade. De acordo com ela, já havia sido atestado a capacidade técnica e estava tudo pronto para o início da obra. Não havendo - portanto - razão para a Prefeitura de Viçosa mandar devolver o dinheiro.
Além disto, ela salienta que - em janeiro de 2016 - o SIAFI colocou Viçosa no CAUC porque se encontra inadimplente por falta de apresentação de prestação de contas em relação a dois convênios. “É preciso que a Câmara Municipal de Viçosa apure as informações. Eu protocolei e espero que o plenário aprove a fiscalização dessas informações”
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