Conversei - no dia de hoje, 15, durante o programa Manhã da Globo pela Rádio Globo AM-710 - com a secretária estadual de Infraestrutura, Aparecida Machado, sobre diversos assuntos relacionados à pasta que ela comanda. Trarei os diversos pontos da conversa neste blog, em postagens separadas, durante a semana.

Inicio por um ponto que preocupa a secretária, como foi possível perceber na conversa, os recursos para dar continuidade as obras e o medo de gastar recursos (cada vez mais contingenciados em função da crise que o país vivencia) para fazer projetos, mas estes não conseguirem ser executados por falta de dinheiro. Se isto ocorre, o que foi gasto com projeto é verba jogada no lixo, praticamente.

Aparecida Machado se vê numa “sinuca de bico”: de um lado a necessidade de se tocar obras, do outro a contingência de recursos por parte do governo federal, em especial o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração. Resultado: a titular da pasta vai virar uma “peregrina” - como ela mesmo coloca - para conseguir fazer com que o governo de Dilma Rousseff (PT) cumpra as suas promessas. 

Isto já refletiu no ano de 2015. A nota de Aparecida Machado - no boletim dos secretários do governador Renan Filho (PMDB) - é uma “nota baixa” quando comparada a alguns de seus colegas de Executivo. Ela explica que o governador está correto na forma de avaliar os secretários e explica os erros da pasta que levaram a isto. A titular da Infraestrutura não conseguiu uma boa avaliação pelo fato dos recursos não terem chegado. As obras atrasaram prejudicando a agenda do governo. 

“Foi um ano difícil. Foi um primeiro ano de aprendizado. Eu digo isto já considerando as dificuldades que tivemos com os recursos federais, que é um fato. É uma pasta extremamente dependente de recursos federais” explica a secretária. Aparecida Machado ainda complementa: “o que aconteceu no ano passado é que preparamos um planejamento de 2015 no começo do ano. Houve atraso na aprovação do orçamento, que só ocorreu no final de abril. Nossa avaliação não era apenas do que conseguimos realizar, mas também dos prazos que conseguimos cumprir. Quanto aos prazos, erramos muito. Não contávamos com os cortes absurdos dos dois maiores ministérios dos quais dependemos: Cidades e Integração”.

De corte de recursos, o governador Renan Filho - que é aliado da presidente Dilma Rousseff - entende bem. Diante das quedas no Fundo de Participação Estadual (FPE), o chefe do Executivo tem - segundo ele mesmo - promovido cortes em seu governo. Há uma reforma administrativa sendo planejada para este ano no sentido de reduzir despesas. Esta pode atingir cargos e até resultar em fusão de pastas. 

Aparecida Machado já se prepara para mais dificuldades, mas diz ter plena confiança de que o governador não vai deixar que obras essenciais parem. “Nem com a dificuldade - com dinheiro pouco - deixamos de rever as entregas de obras para que pelo menos não paralisem”.

Ou seja: com o cobertor curto, a estratégia é “arrastar” um pouco mais as obras para que elas não paralisem e deteriorem o que já foi feito. “Se não dá para entregar, estamos mantendo a obra viva com o ritmo dela. Mas  - em 2015 - conseguimos fazer 70% do previsto. Pecamos nos prazos”.

Este ano, a secretária avalia que será também um ano difícil. “Já pensando nestas dificuldades que vamos enfrentar, em relação aos recursos federais, fizemos um planejamento já considerando este fato. O fato de que os ministérios vão continuar com dificuldade de envio de recursos. O que faremos de diferente é peregrinar nos ministérios com a agenda constante para ver se não deixamos paralisar obras. Se não conseguirmos entregar nos prazos, consigamos manter elas (as obras) ativas. Porque deteriora tudo quando a gente para”. 

Entre estas obras está - por exemplo - o Canal do Sertão. Vale lembrar que há ciclo de desenvolvimento envolvendo algumas destas ações. As intervenções da Infraestrutura - além de manter empregos na Construção Civil - servem de base para a atração de indústrias e empresas. Em outras palavras, são de fundamental importância para a diversificação econômica de um Estado pobre e ainda tão dependente de repasses federais e cadeias econômicas específicas. 

Compromisso

Aparecida Machado destaca que Renan Filho está ciente deste compromisso com as pequenas obras que são mantidas com recursos próprios. Ela cita - por exemplo - a Bacia da Pajuçara, que é importante para o projeto de esgotamento sanitário na capital alagoana Maceió.

“Para a Bacia da Pajuçara, precisamos que quando concluída tivesse a linha expressa. Não havia orçamento federal para isto. Mas o governador, mesmo no ano de extrema dificuldade, fez uma gestão competente, conseguimos contratar a linha expressa para entregar a Bacia da Pajuçara no final de março. Dado a necessidade isto foi feito. Mas continuamos na dependência do governo federal”. 

“Para pequenas obras e problemas imediatos conseguimos recursos com o governador dentro daquilo que é disponibilidade do governo. Isto pode ser visto para dar andamento a obra do Vale do Reginaldo, a macrodrenagem do Tabuleiro do Martins e para a recuperação de equipamentos urbanos”, complementa a secretaria.

Indaguei a Aparecida Machado se - dentro deste quadro, era possível confiar no governo federal, mesmo diante de um novo cronograma de obras - e a secretária deixa claro a falta de confiança nas promessas da gestão de Dilma Rousseff (PT).

“A gente tem que ter pelo menos fé. Tem que ter esperança. Temos que trabalhar pensando positivo. Deus me livre de pensar que não vai dá certo. Se você for pensar em confiança simplesmente, não dá para confiar pelo histórico. Mas temos que confiar que vai mudar. Queremos que isto aconteça. O governo federal tem que fazer acontecer”, explica. 

Uma das preocupações é o problema enfrentado pelo Minha Casa, Minha Vida, cuja nova fase do programa ainda não foi lançada. Em Alagoas, o programa aquece o setor da Construção Civil e garante empregos. “Em termos percentuais, Alagoas deu show quanto ao Minha Casa, Minha Vida, mas em outubro de 2014, o Ministério das Cidades parou de pagar o programa. E casa é algo que deteriora muito rápido. Eles pararam de pagar porque precisavam fazer superávit”.

E o que fazer diante do quadro? A secretária responde:  “A gente tem que fazer isto o tempo inteiro que é não relaxar. Martelar nos ministérios e falar o tempo inteiro da necessidade destas obras para a população. Obras de esgotamento sanitário são mais que necessárias. Aceleramos as obras o ano passado para tentar concluir. Até concluiríamos se não fosse os cortes. Mas já estamos buscando reuniões com os ministérios. Cabe a mim cobrar. Habitação me preocupa porque é o mais caro”, explica. 

No meio do turbilhão de dificuldades, mais uma: os projetos que precisam ser elaborados para capitação de recursos. Eles também custam dinheiro. Elaborar projetos sem a perspectiva de execução é - nas palavras da secretária - “jogar dinheiro fora”.

“Precisamos fazer projetos, mas sabendo que projetos são caros. Portanto, com cuidado. Fazer projetos sem ter a certeza de que poderemos contratar obras é jogar dinheiro fora. De alguma forma, a gente tem que fazer. Se não tiver para obras, que pelo menos a gente consiga fazer projetos para ter o que executar. Nós temos esta preocupação com projetos. Mas tudo que nos preocupa depende de dinheiro então temos que procurar visitar sempre os ministérios de qualquer jeito para garantir recursos”, finaliza.

A titular da Infraestrutura terá um ano difícil. Ao que tudo indica, estar em um governo estadual tão aliado do governo federal não fará diferença. Resta a aposta na peregrinação rumo à Meca petista, rumo ao muro de lamentações para que as principais obras do Estado não parem.

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