As peças de uma denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) – presidente do Congresso Nacional – foram disponibilizadas na quinta-feira, dia 04, mas – dois dias depois – já foram colocadas como sigilo. O relator do caso – o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Frachin – liberou o caso para julgamento. É referente aos escândalos de 2007 que ficou conhecido como o caso dos “bois de ouro”.

A denúncia é de 2013. São 44 volumes de investigação que agora ficam sob segredo de Justiça com a indisponibilidade de todas as peças. Não foi divulgado o motivo pelo qual o STF resolveu decretar o sigilo.

A ação da denúncia foi apresentada pela Procuradoria Geral da República. Calheiros é acusado de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. De acordo com as investigações, o senador – em 2007 – teria apresentado notas fiscais falsas ao Conselho de Ética do Senado Federal para se defender de um processo de cassação.

É o caso dos “bois de ouro”, quando Renan Calheiros enfrentou uma verdadeira tempestade política e pessoal, já que na época, surgiram suspeitas de que um lobista – ligado à empreiteira Mendes Júnior – paga a pensão de uma filha que ele teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso. Diante da turbulência, Renan Calheiros renunciou a cadeira de presidente do Senado Federal, cargo onde ele se encontra hoje.

Calheiros foi questionado sobre sua renda. Na tentativa de dar explicações, mostrou notas e comprovantes de transporte de gado para comprovar a renda. Porém, a PF analisou os documentos apresentados e levantou dúvidas quando à veracidade. Com isto, a Procuradoria Geral da República apresentou a denúncia por falsidade ideológica.

A PGR acusa ainda o senador de usar notas frias para locar automóveis e justificar o uso da verba de representação do Senado, que deve ser gasta com despesas do gabinete.

O próximo passo agora é o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data para que o plenário decida se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, Renan Calheiros pode virar réu no processo dos “bois de ouro”, como ficou conhecido o caso. Vale ressaltar: este caso nada tem a ver com a Operação Lava Jato.

Em entrevista à imprensa, Calheiros se mostrou tranquilo. Ele salientou que a denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado, quando as explicações já haviam sido prestadas à Justiça. “Não posso tratar de detalhe porque isso está tramitando em segredo de Justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas", afirmou Renan Calheiros.

Calheiros ainda complementa: "ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que todas essas coisas se esclarecessem", disse.

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