O polêmico projeto de lei Escola Livre - que tem dividido opiniões - foi vetado pelo governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB). O veto deve ser publicada no dia 25 no Diário Oficial.
Renan Filho - diante da vasta gama de argumentos que foram apresentadas de lado a lado - resolveu atender a pressão de sindicatos e parece ter concordado com o seu secretário estadual de Educação e vice-governador, Luciano Barbosa (PMDB).
Barbosa fez um parecer agressivo com comparações hiperbólicas ajudando ainda mais a desvirtuar a discussão.
Sobre o mérito do projeto já falei aqui neste espaço. Retornarei a esta discussão em breve quando os vetos forem encaminhados para o parlamento estadual. Vale lembrar - entretanto - que na Casa de Tavares Bastos o Escola Livre foi aprovado por unanimidade.
O projeto é de autoria do deputado estadual Ricardo Nezinho (PMDB) e visa construir - como está escrito na lei - um ambiente de neutralidade político, ideológica e religiosa nas escolas, onde alunos não sejam alvos de doutrinação (religiosa ou política), nem sejam alvo de militantes partidários, seja qual for a agremiação, travestidos de professores.
De um lado, movimentos sociais argumentaram que o projeto atendia este objetivo e tornava a escola livre de ideologização. Do outro, sindicatos e outros movimentos colocavam que era um mecanismo de censura. Na lei, não há defesa de censura em momento algum. Todavia, são interpretações e todos possuem o direito as suas.
Quem acompanhou este blog, viu o posicionamento do blogueiro que aqui fala. Quem não, tem texto de sobra nos arquivos. Só consultar.
O assunto volta para Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas. Os deputados vão se debruçar sobre a questão mais uma vez. Repito: no passado, o projeto foi aprovado por unanimidade. Os parlamentares - portanto - já mostraram como pensam em relação ao assunto.
A pergunta a ser feita: manterão a convicção ou mudarão de pensamento? E se mudarem, foram convencidos ou se renderam às pressões externas que podem ser feitas pelo Executivo? Que a Casa de Tavares Bastos analise a questão com liberdade.
Estou no no twitter: @lulavilar
