A atual secretária de Cultura do Estado de Alagoas, Melina Freitas, alcançou o status de “salvadora do Carnaval de Maceió” diante da decisão do governo de liberar R$ 180 mil para as prévias carnavalescas. 

Sobre o assunto já fiz uma análise aqui neste blog. É só buscar textos anteriores.

Bem, Melina Freitas - a mesma que era criticada por alguns dos que compõem o segmento da Cultura em Alagoas - pode encontrar na ação uma forma de ter apoio de outra parte do segmento da Cultura.

O tema é polêmico. Há quem defenda que o poder público deve dar dinheiro para os blocos carnavalescos e escolas de samba. Há quem ache que não - como é o caso deste blogueiro - em função de serem necessários mais critérios para o uso dos recursos públicos.

Independente disto, acho que todos devem concordar: se for para dar recursos, que haja ao menos editais e critérios. 

E argumentação contrária aos destinos do recurso para os blocos fica mais forte, quando ela ocorre sem obediência a qualquer edital (como dito acima); quando se privilegia a capital e não se leva em consideração que também há festejos tradicionais no interior; ou quando o Estado teve suas contas bloqueadas por não abastecer farmácia com medicamento. 

Outros argumentos também já citei neste espaço, mas em textos anteriores.

Não quero ser o estraga a festa, nem desconheço a importância dos blocos. Desejo que eles tenham vida longa, dentro de uma cadeia econômica sustentável e que se mantenham como entidades privadas que são. 

Todavia, para Melina Freitas o ato pode ter lucro político. Afinal, a secretária - que sempre foi nome forte na equipe, superando os protestos  realizados pelo Mova, que pediam Fora Melina - sempre se sustentou na cadeira. 

Na edição do CadaMinuto Press que foi hoje às bancas, a secretária fala sobre o assunto. Em entrevista ao jornalista Davi Soares, ela busca explicar a decisão do governo, que já é também questionada pelo Movimento Cultural Alagoano (Mova).

Na matéria, ao tocar no assunto, o integrante do Coletivo Cultural Popfuzz, Nando Magalhães, lembra que a política cultural - e não é de hoje - é mal estruturada e só atende as demandas urgentes das iniciativas do pré-carnaval. É quem ganhou no grito. 

Concordo com Magalhães. Esta urgência é fruto de um ciclo vicioso mantido - inclusive - pela própria Prefeitura de Maceió (mas não apenas ela), quando em anos anteriores manteve este sistema. Assim, as entidades que lidam com as prévias carnavalescas nunca precisaram buscar alternativas, já que sempre estava ali o cofre. 

Mas vamos ao que diz Melina Freitas, ao falar com David Soares. 

A secretária nega que haja politização das prévias carnavalescas. Disse compreender a posição do município em função da crise econômica. Ela defende que o governador demonstrou “sensibilidade e consciência da representatividade que esses eventos possuem”.

Ora, então para Melina Freitas, o prefeito Rui Palmeira não teria “sensibilidade”, nem “consciência da representatividade”? Porque se é só uma questão de sensibilidade não tem como fugir secretária. É a lógica. Se um tem, é porque o outro não tem. Então, se politiza o fato sim.

E onde está esta sensibilidade do governo quanto aos medicamentos que estão faltando e que foi preciso decisão judicial bloqueando contas? Não se trata de uma questão de “sensibilidade” ou “insensibilidade”. A secretária precisa entender que se trata de uma discussão criteriosa sobre o uso dos recursos públicos. 

Ela diz ainda que conseguir o recurso “não foi fácil para o governador”. Acredito. O governo fez o esforço para ficar bem na fotografia. 

Ainda há outro ponto. Como o governo decidiu distribuir o governo? Vai haver edital? A resposta para a segunda pergunta é: “não”. O critério, como afirma a própria secretária, é o “balcão” da folia. E assim, o imposto vai sem qualquer critério. Que ao menos depois - já que a secretária decidiu adotar a criança - a pasta da Cultura exija a prestação de contas dos recursos e dê publicidade a esta.

“Levamos esse pleito ao governador”, diz Melina Freitas. Ou seja: assumiu a maternidade da medida. Lembrou que o governador Renan Filho também foi procurado e que ele também considerou importante contribuir também com os demais blocos que nos procuraram no ano passado. Em tempos de crise econômica, Melina Freitas assumiu o protagonismo de “rainha das prévias”. Que preste contas, repito.

“O edital para carnaval é uma meta nossa, que pretendemos entender no próximo ano”, diz ainda Melina de Freitas. Ora, levando em consideração que no ano passado não teve edital e que o governo também ajudou os blocos, porque não se preparam com edital em 2016. Será que é para manter o “ciclo da urgência” e possibilitar o ganho no grito. 

Será que é tão difícil assim para a pasta da Cultura - dentro de suas múltiplas atribuições - ter um edital para o Carnaval? Tão difícil que ele só vai chegar em 2017, no meio do governo de Renan Filho. 

Não creio que seja difícil porque a própria Melina Freitas dá a ideia do quanto é simples: “a política de edital foi implementada em Alagoas neste governo. Pouquíssimos editais haviam sido lançados por governos anteriores. E nesse ano de 2015 conseguimos lançar quase dez editais”. indaguem a Melina Freitas porque não 11? Afinal, só mais um e - pimba! - teríamos o edital do Carnaval, tornando ao menos mais regrado a distribuição destes recursos públicos. 

Então, secretária - já que não tem edital e não se sabe os critérios para selecionar quem vai colocar a mão nestes R$ 180 mil - que ao menos tenhamos, nós (os contribuintes) que pagamos pela decisão política do governo, acesso à prestação de contas e que isto seja exigido de forma rigorosa de cada bloco e de quem mais receber o recurso, para que nem tudo acabe em folia, não é mesmo? Cobrar transparência com recurso público não é pedir demais, nem acusar ninguém. Como também é democrático questionar os critérios para um dinheiro que é público.

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