Em primeiro lugar, ninguém discute sobre a importância das prévias carnavalescas em Maceió, pela cultura e por gerar oportunidades de ganho de renda para blocos, costureiras, ambulantes, lojas de fantasia e por aí vai…neste caso, defendo sim que o poder público dê condições estruturais necessárias para que a festa ocorra.
O que acho que merece questionamento (e já fiz texto aqui sobre isto) é o repasse de dinheiro público diretamente para os blocos, algo que - diga-se de passagem - a Prefeitura Municipal de Maceió já fez em anos anteriores e, agora em 2016, devido a um contigenciamento de recursos não fará. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), alega a crise financeira e as dificuldades de fechar as contas.
É bom lembrar que não apenas os blocos sofrerão com isto. Palmeira determinou um corte de 10% no orçamento global da administração para este ano e ainda são estudados cortes em outras áreas. Ora, a crise econômica e as quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são visíveis. Em janeiro, uma queda de 12% em relação ao mesmo período do ano anterior.
É hora sim de rever prioridades. O poder público - em tempos de bonança - não pode brincar com dinheiro público repassando este para entidades de caráter privado de qualquer forma. Uma pergunta que faço: em relação aos repasses anteriores como se deu a prestação de contas desse dinheiro? É recurso público. É a mesma crítica que fiz (e faço) quando deputados estaduais ou vereadores resolvem pegar o orçamento público (dinheiro de impostos) e criar emendas para clubes de futebol, seja qual for o time.
O Estado - por futebol também ser cultura - deve sim ajudar no apoio logístico e até - em alguns casos - pode patrocinar o campeonato garantindo o retorno de imagem. São as publicidades. Afinal, futebol tem público. Estratégia semelhante poderia existir em relação às prévias carnavalescas. Todavia, o dinheiro de impostos sendo depositados de forma direta em blocos é questionável em tempos normais. É questionável ainda mais em tempos de crise.
Neste ano, na reta final, o governador Renan Filho (PMDB) - na ausência da Prefeitura de Maceió - resolveu dar uma mão aos carnavalescos. É o suficiente para que surjam textos promovendo um embate entre o peemedebista e o tucano.
Levanto um primeiro ponto: o Estado - como se vê nos discursos do governador - também se encontra diante de uma crise e de contenção de despesas. De toda forma, não é segredo: possui um orçamento bem maior do que o da Prefeitura de Maceió. Levando em consideração as últimas peças orçamentárias, a capital possui R$ 2 bilhões. O Estado, R$ 8 bilhões. Só na comparação de montantes se vê onde é mais fácil arrumar dinheiro.
Agora, será que o Estado de Alagoas - por abranger não só a capital - terá o mesmo comportamento e a mesma disposição com as mais diversas atividades carnavalescas que existem na Terra dos Marechais. Não seria uma injustiça com os demais? Quais seriam então os critérios? Salvo engano, quando a Prefeitura ajudou, foram lançados editais. É um sistema questionável, mas é critério adotado.
O critério, neste caso, seria apenas a “vontade política”. Por isto que indago algumas questões que não encontrei ao pesquisar sobre o assunto: há algum edital? De onde vem o recurso? O carnaval do interior também será contemplado com ações deste tipo? Um bloco tradicional que é o Vulcão - da Polícia Militar de Alagoas - também terá atenção? São pontos. Além destes, obviamente: quanto será destinado.
Óbvio que saber os recursos empregados em tempos de prioridades é necessário, afinal - recentemente - o Estado foi alvo de uma ação judicial por não comprar medicamentos para Alzheimer. Estão nos jornais.
Sem contar com os ganhos políticos. As verbas oriundas por parte da Cultura - como bem mostrou o jornalista Odilon Rios, em seu blog - pode ser um refresco para Melina Freitas (a secretária) que vem sofrendo fortes críticas de parte do setor cultural.
Então, que o Estado detalhe a ajuda que pretende dar. Pois não é uma questão de saber quem é o mais sensível: se o prefeito ou o governador. Pois se poderia questionar justamente a sensibilidade do governador Renan Filho em relação aos medicamentos da Saúde, ou não? E com toda certeza não é falta de sensibilidade.
E não se trata de defender A ou B, mas de saber que estamos lidando com recursos públicos que precisam de critérios mesmo diante de algo que tem uma relevância cultural-social imensa que é o carnaval e é motor de geração de renda. Claro que é. Não se nega isto, nem a importância dos blocos. Quero que todos eles tenham a estrutura adequada para darem certo, não apenas no Carnaval, mas sendo criativos em outras épocas do ano para faturarem muito. Vida longa aos blocos carnavalescos e as prévias, mas não simplifiquemos discussões que possuem mais pingos a serem postos em muitos mais is do que se pensa.
Outro ponto que se faz de forma politizada e sem aprofundamento é culpar as verbas gastas no Maceió 200 anos pelo fato de não se ter dinheiro agora. Bem, boa parte da festa que marcou o bicentenário de Maceió se deu graças a uma emenda do deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT). Seria ele insensível por ter feito uma emenda para isto e não para o Carnaval?
Eis trecho de matéria da época:
“O deputado Paulo Fernando dos Santos (Paulão-PT), autor da emenda que proporcionou a festa dos 200 anos de Maceió, observou que a parceria com a Fmac já vem de algum tempo, desde a realização do São João de 2014. “A gente já tem uma parceria com a Cultura desde que assumi: Vinicius levantou a ideia para mim, relativo ao São João de 2014. Nós apresentamos uma emenda de um milhão, discutimos com ele a metodologia da emenda, com a descentralização de todos os bairros. Cada quadrilha, cada grupo cultural tem um processo de movimentar não só a cultura, mas a economia”, destacou”.
O texto é longo porque o tema é mais complexo do que o jogo político que nasce dele.
Estou no twitter: @lulavilar
