Na manhã de hoje, dia 11, o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), reclamou mais uma vez da crise econômica que o país vivencia e anunciou que se reuniria com a equipe de Finanças e Administração para realizar novos cortes de gastos e até de cargos na administração.
Comentei sobre isto neste blog. Pois bem, a reunião aconteceu na tarde desta segunda-feira. A Prefeitura Municipal de Maceió prevê - em pleno ano eleitoral - um 2016 pior que o de 2015. Em função disto, mesmo já tendo sancionado um orçamento - como coloca a jornalista Vanessa Alencar em seu blog - Rui Palmeira determinou um corte de 10% no valor global desta estimativa de receita.
O prefeito ainda adotou uma medida que vem sendo chamada - nos bastidores da Prefeitura de Maceió - de execução dosada. O que isto quer dizer? Conforme um dos secretários ouvidos pelo blog, o orçamento será reavaliado a cada bimestre na tentativa de implantar um “gatilho reverso” ou um “freio” na liberação dos recursos de cada pasta.
Assim, a promoção de cortes - ao longo do ano - pode até ser maior que os 10% previstos inicialmente. A preocupação de Rui Palmeira é garantir que o Executivo cumpra com as obrigações da Saúde, Educação, salários de servidores públicos e repasses para o Instituto de Previdência. Estas são as prioridades.
Um cenário difícil que pode trazer implicações políticas, já que com menos dinheiro, serão menos ações da administração municipal. Segundo informações de bastidores, até algumas ações - fora do campo a Educação e da Saúde - podem estar comprometidas. Há pastas em que a economia já é vista como certa. Exemplo: Secretaria de Comunicação.
A tendência é que - com as implicações das próprias leis eleitorais - a pasta comandada por Clayton Santos (Comunicação) passe a gastar menos com mídia. A avaliação na reunião que ocorreu na tarde de hoje é que 2014 foi um ano difícil, 2015 a situação piorou e que 2016 é completamente imprevisível.
O primeiro mês do ano já foi um susto para o gestor municipal. Houve uma redução de 12% do Fundo de Participação Municipal (FPM) em relação ao mesmo período do ano passado.
Com este cenário, em breve o prefeito enfrentará uma outra dificuldade: as negociações salariais com os servidores públicos que possuem a data-base. De acordo com a gestão municipal, já há uma mesa e negociações com o secretário de Recursos Humanos, Felipe Mamede. Todavia, mesmo a prefeitura entendendo a necessidade de valorizar o servidor, dificilmente se chegará aos índices de reajuste que são cobrados. Um desgaste que está por vir.
O medo é dar um reajuste que não se consiga cumprir e atrasar salário de funcionalismo, como já ocorre em alguns locais do país.
O prefeito também reclama de uma “pedalada” que “levou” do governo federal na Saúde. Não foram repassados R$ 30 milhões previstos pela pasta. “A projeção é ruim. Muito ruim. Enxergamos um primeiro quadrimestre razoável em função do IPTU, do Imposto de Renda, mas depois disso o cenário piora”, destacou o secretário de Comunicação, Clayton Santos.
De que forma os cortes vão atingir cada uma das pastas é algo que ainda não se sabe, pois a Lei Orçamentária divulgada na manhã de hoje - no Diário Oficial - traz o valor aprovado sem os 10% a menos.
“A contenção só não vai atrapalhar os serviços essenciais que são uma preocupação do prefeito, como o funcionamento das escolas, os postos de Saúde”, frisou Clayton Santos. Outras fontes de dentro da Prefeitura Municipal afirmam que o próximo semestre será de optar pelo máximo de ortodoxia nos gastos.
No atual orçamento, a Saúde fica com R$ 260 milhões. Educação, com aproximadamente R$ 295 milhões.
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