O conflito entre agente penitenciários e prestadores de serviço do sistema prisional do Estado, terá mais um grande problema a ser resolvido neste início de semana. Desde as primeiras horas desta segunda-feira (08), os concursados impediram os terceirizados de realizarem todas as atividades relacionadas aos reeducandos, nas quais precisam utilizar armas de fogo.
O problema vem se arrastando há anos, uma vez que os prestadores de serviço não são autorizados por lei, a utilizarem arma de fogo. Com isso, nesta manhã, os agente penitenciários concursados resolveram impedir as atividades ilegais no sistema.
Segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindapen), Vitor Leite, a medida foi decidida em assembleia da categoria, que cobra a realização de concurso público.
“Esse problema é antigo, mas o Estado fecha os olhos para isso. Prestador de serviço utilizando arma de fogo é crime e até os concursados podem ser penalizados, por omissão. Então, vamos cobrar o trabalho dentro da legalidade. O governo tem de fazer concurso público”, disse.
Atualmente, o sistema prisional de Alagoas tem 550 agentes penitenciários concursados e o dobro de terceirizados, cerca de 1.200 funcionários. Por conta disso, a medida drástica.
“Os prestadores de serviço podem atuar em qualquer área, seja de educação, manutenção, saúde, mas não podem fazer nada relacionado aos presos, como escolta, seja interna ou interna”, explicou.
Questionado sobre o período do bloqueio para atividades dos terceirizados, o membro do sindicato garante que não tem previsão de mudança para o movimento e faz um alerta.
“Como é um problema antigo, não adianta fazer paralisação, advertência, nada do tipo. Se o Estado não se pronunciar sobre a situação e não tomar uma providência de emergência, o sistema vai parar. O Coronel Marcos Sérgio me ligou logo cedo e disse que se acontecesse algo, a culpa seria nossa. Respondo, dizendo que a culpa é do Estado, que precisa dar condições de trabalho”, disse.
O sindicalista ainda apontou duas situações para mostrar a gravidade do problema. Primeiro, que mais dois presídios serão inaugurados em janeiro e provavelmente devem contar com serviços de terceirizados. Segundo, foi lembrado que no presídio de Girau do Ponciano, que é privatizado, os funcionários não trabalham armados, o que deveria ser aplicado na capital.
O CadaMinuto tentou contato telefônio com o Secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Coronel Marcos Sérgio e o adjunto, Major Henrique, mas os celulares estavam ocupados ou desligados.