Conversei – na manhã de hoje, dia 30, no programa Manhã da Globo da Rádio Globo Maceió 710 AM – com o deputado federal Maurício Quintella (PR), que é líder de seu partido na Câmara de Deputados e tem participado, justamente em função disto, das principais reuniões que devem definir os destinos do presidente Eduardo Cunha (PMDB) e dos rumos do parlamento federal em meio à tempestade perfeita formada em Brasília (DF). Além disto, o futuro de Dilma Rousseff.

Quintella avalia que – se mantendo o clima no qual se encontra o Congresso Nacional – o ano de 2016 vai ser um ano de cabeças rolarem tanto na Câmara de Deputados, quanto no Senado Federal. O parlamentar do PR – por exemplo – diz não ter dúvidas quanto ao destino de Delcídio do Amaral (PT) no Senado. “Eu não tenho a menor dúvida de que o Senado vai cassar o mandato”.

“Nós só não podemos fazer isto em ritmo de Revolução Francesa, em ritmo jacobino, mas a tendência é que a gente comece um ano de 2016 com cabeças rolando e a Câmara e o Senado conseguirem estabilidade para que o país retome o crescimento”, frisou. Maurício Quintella só não citou quais são as cabeças e se nesta lista está a presidente da República, Dilma Rousseff (PT). No entanto, não se esquivou do tema impeachment, como veremos logo a mais na conversa.

“Estamos voltando para Brasília em mais uma semana de clima muito tenso, pesado, com uma tempestade perfeita. Creio que o presidente Eduardo Cunha (PMDB) deva colocar a questão do impeachment em pauta. O clima hoje é de muita tensão, que não é só no Legislativo, mas no Executivo e também no Judiciário diante dos últimos acontecimentos. Isto tem refletido de forma negativa no país. As pessoas estão com uma péssima imagem das instituições, que apesar de suas maçãs poderes estão caminhando a meu ver, votando questões importantes, enfim, caminhado bem”, avalia Maurício Quintella, contrariando – ao menos na avaliação das instituições – boa parte da opinião pública.

Para Quintella, a pressão da opinião pública tem mudado o comportamento dos parlamentares em muitas questões. “A grande parte sabe que se sair do trilho, as consequências são estas que estão aí. Apesar do corporativismo e do medo – como ocorreu no Senado – se manteve o senador Delcídio do Amaral (PT) preso”.

Eduardo Cunha

Indaguei a Quintella se ele achava que Eduardo Cunha permaneceria na cadeira de presidente. “É preciso que se entenda a figura do Eduardo Cunha. Liderou o maior partido da Casa, venceu eleição derrotando o governo e com ampla maioria de votos, na Câmara de Deputados. É uma figura forte que fez uma gestão – como presidente – que garantiu autonomia da Câmara e, infelizmente, os fatos mostraram que o presidente da Casa tem problemas graves”.

“Se a pergunta é se o clima é para a manutenção do mandato de Eduardo Cunha, eu diria que não. Dificilmente ele se sustentará na presidência. Poderá já ser amanhã, pela reunião do Conselho. Se o Conselho de Ética confirmar a cassação, a tendência é que o plenário confirme. O prazo para isto é que não se pode dizer. Há um processo no Conselho, que vai se instruir e votar. O prazo máximo é de 90 dias e será levado ao plenário que confirma ou não”, frisou.

Quintella fez analogia com o processo dos envolvidos no mensalão da gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). “Os envolvidos foram cassados e os que não foram, renunciaram para não serem cassados. É o histórico da Casa”, colocou. Perguntei a Quintella qual seria o seu voto, em caso de se analisar a permanência de Cunha no mandato. Eis a resposta: “Eu não voto no Conselho, primeiramente. Tenho dado liberdade para que os deputados do PR que lá estão analisem com suas consciências. Os líderes estão garantindo liberdade aos seus liderados para que tomem a suas decisões. O processo deve ser admitido por maioria e vai se desenrolar conforme os prazos estabelecidos pela legislação”.

“Agora, na situação em que o presidente se encontra hoje, é muito ruim para o Poder Legislativo que o Eduardo Cunha continue presidindo a Casa. E isto eu já disse a ele”, complementa.

Dilma Rousseff

Ainda falamos sobre a possibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Eu acho o impeachment uma atitude extrema. É uma quebra do processo democrático normal e que só pode se dá nas condições que a Constituição expressa, que é quando o presidente incorre em crime de responsabilidade. Até o momento a pessoa da presidente não incorreu em crime de responsabilidade”.

Diante da resposta do deputado, voltou a indagar em função de questões como pedaladas fiscais, as metas não cumpridas do orçamento, os escândalos de corrupção no atual governo dentre outros pontos. Quintella rebate: “mas ela não foi condenada a nenhum crime e pedalada não é motivo causado do impeachment. É um parecer do Tribunal de Contas da União que ainda não foi confirmada. Agora, é também um processo político, como a cassação de um membro do Congresso. Temos fatos aí em construção”.

Apesar do discurso cauteloso, Quintella defende que o rito para o impeachment tenha andamento na Casa. “O processo tem que andar. O país tem que enfrentar a decisão de afastar ou não. Agora, cada coisa no seu tempo. Eu não posso aqui antecipar uma decisão de um processo que ainda está em andamento. O ideal seria que ocorresse no Brasil o que ocorreu na Argentina, em que uma eleição virou a página e apontou para a mudança”. 

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