O mutirão de conciliação fiscal promovido pelo Judiciário e pelas Fazendas Estadual e Municipal, realizado para que cidadãos que estão inadimplentes quitem seus débitos, negociou mais de 57,5 milhões. Desse total, foi arrecadado mais de 1.7 milhão, de um total de 7,5 milhões negociados, para os cofres do município, e mais de 50 milhões, parcelados no Profis, para o governo do Estado. O balanço geral do mutirão, realizado  entre 17 a 20 de novembro, foi apresentado à imprensa na tarde desta quinta-feira (26), no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Em relação às dívidas quitadas na ordem municipal, os impostos pagos pelos contribuintes foram, em sua maioria, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). “A maior parte dos pagamentos quitados foi referente ao IPTU, o que corresponde a 70% das negociações e o ISS”, informou o secretário de Finanças de Maceió, Gustavo Novais.

Ainda de acordo com Novais, a taxa de inadimplência em relação ao IPTU é de, aproximadamente, 51%. O secretário explicou ainda que com o mutirão a taxa de inadimplência melhorou em 10%. “Considerando que a taxa anual é de 160 milhões e nós negociamos cerca R$ 8 milhões, a taxa de inadimplência equivale a 10%, o que é muito positivo, a considerar que foram apenas quatro dias de negociações, e que ainda há a possibilidade de outros pagamentos, já que outras parcelas ainda podem ser pagas nos próximos dias”, explicou o secretário.

Novais acrescenta ainda que foram efetivadas 2.250 negociações nos quatro dias de mutirão. Do total, foram 7.800 milhões negociados. Nos cofres municipais, já entrou 1.700 milhão. "O mutirão foi muito válido", comemorou o secretário.

Na ordem estadual, o secretário adjunto da Fazenda, Helder Lima informou que o número de atendimentos foi em torno de 1500 pessoas, que resultou em mais de 50 milhões parcelados no Programa de Recuperação Fiscal (Profis). “Parcelados no Profis, foram mais de 50 milhões, sendo que 3 milhões já foram recebidos pelo Estado”.

Em relação aos impostos quitados, na ordem estadual, a maior parte é referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e uma parcela menor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “Desde o início, a nossa expectativa era muito boa, e acreditamos que ainda vai melhorar, em benefício da população. Como a data de pagamento das parcelas é até o dia 30, esse número [do valor arrecadado] ainda pode aumentar”, finalizou o secretário.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz Damasceno Freitas, disse que ficou satisfeito com o resultado do mutirão. “É prazeroso observar a relação com o município e o estado. O Poder Judiciário está muito satisfeito com esta parceria”, finalizou o presidente do TJ.

Durante o mutirão, puderam ser pagas dívidas relativas a IPTU, IPVA, ICMS, ISS, entre outros.