Alguns funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) andam insatisfeitos com as nomeações de cargos que estão ocorrendo no corpo de comissionados do Tribunal, seja nos gabinetes ou na estrutura externa a estes. Fontes do CadaMinuto Press, por exemplo, encaminharam uma relação de pessoas, nomeadas pelo presidente do TCE, Otávio Lessa, que são parentes entre si, como é o caso de três irmãos que ocupam funções distintas dentro do Tribunal. Famílias com influência grande nas nomeações que fazem nascer o questionamento de um aparente “nepotismo” dentro da Corte de Contas.
Em um dos casos, por exemplo, há o nome de uma mulher – nomeada em nove de maio de 2013 – que é, conforme as fontes, sobrinha do presidente Otávio Lessa. Ela exerce atualmente as atividades no gabinete da presidência, mas pertence aos cargos do gabinete do conselheiro Lessa. Trata-se de Lívia Russo. Além dela, outra mulher nomeada – em novembro deste ano – que é filha do diretor do gabinete da presidência, identificado como Orlando de Araújo Castro. Trata-se de Laryssa Pires.
Não bastassem estes nomes da lista, o atual procurador-chefe do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Ivan Craveiro Barros é marido da assessora jurídica do gabinete do conselheiro Otávio Lessa.
O último caso é o de três irmãos – da família Coimbra Lou – que foram nomeados neste ano. As nomeações incomodaram algumas fontes que alegam que os cargos estão sendo distribuídos por conta das relações familiares e um – em específico – que é o da sobrinha de Otávio Lessa, é apontado como a possibilidade de nepotismo. A pergunta central: tem algo de errado nestas nomeações como questionam as fontes, ou não?
Bem, quem acompanha a página das redes sociais do conselheiro Anselmo Brito – coincidência ou não – vê que este já demonstra preocupação com os casos de nepotismo e ainda “solta” algumas indiretas em relação ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. Estaria Brito se referindo a estes casos que aqui são postos na matéria? Na busca por esclarecer as conversas que rondam nos bastidores do Tribunal de Contas, o CadaMinuto Press conversou com o conselheiro Otávio Lessa sobre o assunto.
Otávio Lessa
Foi apresentado caso a caso ao presidente do Tribunal de Contas do Estado. “O assunto não me incomoda e é muito bom que venha a tona para que eu possa esclarecer os fatos, pois não existe qualquer tipo de irregularidade nestas nomeações. O que existe no Tribunal é um incômodo por parte de alguns por conta de algumas ações que a presidência está tomando para evitar que continuem situações como ocorriam antes. Hoje, quem não trabalha no TCE, não recebe”, destacou Otávio Lessa.
O presidente diz que promoveu uma verdadeira reforma em relação aos recursos humanos do Tribunal. “Teve gente que pediu para se aposentar, pois se não vai trabalhar, sabe que sofrerá as consequências”, frisou ainda o presidente. De acordo com Otávio Lessa, “o Tribunal busca – atualmente – a total transparência para que possa servir à sociedade como deve. Estamos mudando muita coisa. Sei que isto incomoda e estou preparado para alguns ataques, mas estamos plantando uma semente no Tribunal para que em relação à algumas ações não se possa mais voltar atrás”, diz o conselheiro.
Em relação às acusações de “nomeações de familiares”, Otávio Lessa rebate: “isto absolutamente não existe. Eu desafio a qualquer pessoa provar que eu nomeei algum parente meu. A nomeação que é citada, da Lívia, ela é sobrinha da minha esposa. Não existe relação de parentesco nem de 1º, 2º ou 3º grau. Agora, quando você está começando a mudar a realidade de um órgão que era conhecido como Tribunal de Faz de Contas – como a imprensa chamava, e em alguns momentos com razão – aí é natural que enfrente algumas pressões”, diz o presidente, sem entrar em detalhes de onde viriam tais pressões.
Otávio Lessa diz que existem pessoas com parentescos em comum, mas são casos separados e que nenhum está ligado ao presidente. “Não há um Lessa colocado por mim. Todos os Lessas são efetivos e estão lá antes da minha chegada. A sobrinha da minha mulher é parentesco em 4º grau e ela está trabalhando. Está lá antes de eu ser presidente. Nós estamos é reorganizando o órgão”, frisou. “Eu estou é pegando um ônus pesado do passado. Trabalhando com este peso em cima de mim. As denúncias estão vindo porque não pago quem não quer trabalhar”, complementou.
De acordo com o presidente, ele apenas não pode se responsabilizar pelas nomeações em outros gabinetes. “Aí é de responsabilidade de cada um dos conselheiros. O presidente não interfere”. Diz ainda que no caso de Larissa Pires é até alguém que já deixou o Tribunal. “Não está mais lá. Mas saiu a pedido, não porque houvesse algo irregular, porque não há. Nos outros casos, veja só: eu não sou parente do Ivan. E no caso dos irmãos, todos vão trabalhar. Qualquer jornalista pode ir lá ao Tribunal o dia que quiser e perguntar por um funcionário destes aí citados. Todos trabalham”, finaliza.
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