Atualizada às 19h51
O debate envolvendo o Plano Municipal de Educação (PME) levou dezenas de pessoas ligadas às instituições religiosas à Câmara Municipal de Maceió na tarde terça-feira (10). No plenário, vereadores se posicionaram sobre o tema. Com cartazes com dizeres como “Não deixem que as crianças pulem etapas”, “Não a ideologia de gênero”, e “Menina nasce menina – não à ideologia de gênero” grupos ligados à Igreja Católica acompanharam a sessão. O PME foi aprovado pelos parlamentares em segunda discussão, na noite desta terça (10).
Duas emendas de autoria da vereadora Heloísa Helena (Rede) foram aprovadas. Uma alterando a meta de inclusão para 100% das crianças com idade entre zero a cinco anos, assegurando a educação infantil e a outra, determinando que seja pré-requisito para o profissional auxiliar de sala, o conhecido monitor, ter como formação o magistério.
Com 18 assinaturas, foi aprovada ainda uma emenda coletiva que proíbe o município de Maceió de aplicar a ideologia de gênero nas discussões em sala de aula. A proposta surgiu como forma de entendimento, já que havia dúvidas quanto à possibilidade do tema ser efetivamente aplicado no dia a dia das escolas da rede pública.
No plenário, o relator do Projeto Executivo Chico Filho explicou que foi enviada à Câmara a íntegra do Plano de Educação, sem nenhuma referência sobre ideologia de gênero. “Faço questão de adiantar que nenhuma referência sobre a tal ‘ideologia de gênero’ se faz presente no texto agora enviado para votação em plenário”, disse o relator.
Contrário à Ideologia de Gênero, Chico Filho disse que possui um compromisso com a sociedade alagoana. “A sociedade brasileira não aceita a ideologia. Nós vamos fiscalizar para que a ideologia não seja tratada em nossas escolas. Nós somos empregados da sociedade. Trabalhamos pelo bem comum. Que seja extirpada a ideia de ideologia do PME", disse.
Ainda segundo o vereador houve uma reunião com a Comissão de Justiça e Educação onde todos tiveram o cuidado para responder à sociedade que se mobilizou de forma contrária. “Foram feitas várias audiências. Sempre nós tínhamos o cuidado em dar um parecer à sociedade, que desde o início se manifestou de forma contrária à Ideologia de Gênero. Tínhamos percebido que o projeto tinha algumas falhas que precisavam ser corrigidas e solicitamos à Prefeitura a republicação por incorreção de alguns termos, palavras. Solicitamos que retirasse dos textos/anexos que poderiam ser retirados sem prejuízos”, explicou.
Já o vereador Marcelo Gouveia (PRB) afirmou que teve a informação que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) já está gastando com a formação de professores sobre ideologia de gênero antes mesmo do Plano ter sido votado. “Essa formação de professores é uma fonte de renda para alguém que está sendo beneficiado financeiramente. Vamos melhorar a merenda, investir na educação. Seja (o adulto) o que quiser, mas deixe que as crianças vivam a criancice", declarou o vereador.
Ao se referir às emendas aditivas, Silvânio Barbosa (PSB) elencou algumas como a que se refere à proibição de utilização de materiais didáticos pedagógicos referentes à ideologia, informativos, cursos, encontros político partidários e de cunho sexual e à utilização de sanitários masculinos e femininos.
“Somente o pai e a mãe é que podem decidir algo com teor sexual para menor de 18 anos. O professor já tem muito a ensinar. A própria Semed não foi capaz de até hoje melhorar a educação. Quanto mais elaborar um plano da educação que mexe com os seus filhos”, disse Barbosa.
A apresentação do PME
A Câmara Municipal de Maceió recebeu oficialmente no dia 14 de outubro o Plano Municipal de Educação para ser submetido à votação dos vereadores.
O PME tem como base estabelecer metas e estratégias para a educação em Maceió, a serem desenvolvidas no período de dez anos, porém para ser colocado em prática, o precisa tornar-se lei.
