A Câmara Municipal de Maceió voltou a discutir o número de vereadores para a próxima legislatura, após as próximas eleições, e a sessão da última terça-feira (27), quando a vereadora Silvania Barbosa (PPS) deveria devolver o projeto de decreto legislativo da Mesa Diretora que fixa o número de vereadores da Casa foi marcado por acalorada discussão entre a vereadora e Galba Netto (PMDB), vereador que presidiu a sessão na ausência do Presidente Kelmann Vieira (PMDB).

A Mesa Diretora da Câmara de vereadores editou projeto de decreto legislativo fixando em 21 o número de vereadores para a próxima legislatura. Na justificativa do projeto há referência ao fato de que a Lei Orgânica do Município já prevê o número de 21 e que não haveria necessidade de Emenda à LOM.

O decreto foi apreciado e aprovado em primeira votação, mas quando colocado em votação pela segunda vez a vereadora Silvania Barbosa pediu vistas. Segundo ela, não costuma dar votos sem conhecer o conteúdo da matéria e ainda que a matéria tivesse sido anunciada na ordem do dia, ela não conhecia seu conteúdo.

Ainda palavras da vereadora: apesar de regimentalmente possuir 72 horas para devolver projeto com pedido de vistas, como ainda tinha dúvidas e pretendia apresentar emenda ao projeto, não quis devolver o projeto naquele momento. Para ela, como o projeto não estava na ordem do dia não haveria problema em devolvê-lo posteriormente.

No entanto, Galba Netto que presidia aquela sessão, na ausência do presidente Kelmann Vieira, colocou o projeto na ordem do dia com a sessão já aberta. Mas para Galba não há qualquer problema com sua ação, pois ele só não estava na ordem do dia porque a vereadora ainda não tinha devolvido.

“Não estava na ordem do dia, eu que coloquei enquanto presidente da sessão, ele não estava na pauta porque estava aguardando a devolução dela, ela não devolveu então eu determinei que fosse colocado”. Segundo a vereadora, o procedimento adotado foi autoritário, pois o plenário é soberano e para colocar aquele projeto em pauta só se o plenário assim deliberasse.

Travou-se uma discussão acalorada, segundo alguns presentes houve excessos de ambas as partes e, “para evitar maior desgaste”, o vereador Chico Filho (PP) pediu vistas. Segundo o vereador Galba Netto, não há nenhum problema com o projeto de decreto. Ele já passou por todas as comissões e já possui os respectivos relatórios, também já foi apreciado e aprovado em primeira e discussão e avalia como protelatórios os pedidos de vista.

Mas Galba não quis comentar sobre as razões das medidas consideradas protelatórias. O vereador Chico Filho afirmou que pediu vistas porque tanto a vereadora Silvania Barbosa quanto o vereador na presidência Galba Netto estavam se desgastando e quis evitar que a situação piorasse.

“Eu entendi que houve um desrespeito ao regimento e à vereadora que estava com o projeto. E sequer foi comunicada que seu projeto estaria na ordem do dia. Então para evitar polêmicas e desgastes desnecessários e tentando respeitar o nosso regimento que é a nossa carta maior” pediu vistas do projeto de decreto legislativo o vereador Chico Filho.