Atualizada às 13h
Comerciantes ambulantes que trabalham próximo à Praça Palmares, no Centro, realizaram, na manhã desta quinta-feira (29), uma passeata e interditaram a Ladeira dos Martírios para protestar sobre um possível despejo do grupo durante o feriado de Finados.
O grupo afirmou que os comerciantes podem ser despejados do local onde eles trabalham atualmente por falta de pagamento do aluguel do espaço, que seria competência da prefeitura.
Durante o protesto, eles realizaram uma caminhada segurando faixas e cartazes cobrando uma solução para o problema. Após seguirem pela Rua João Pessoa, eles pararam no cruzamento da Ladeira dos Martírios, impedindo a circulação dos veículos.
A Polícia Militar foi acionada e acompanhou o protesto. Pouco tempo depois, eles desobstruíram a via e nenhum tumulto foi registrado.
O Superintendente municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU), Reinaldo Braga, disse que a prefeitura está tomando providências para que os comerciantes não sejam despejados. De início o município tentou realizar um acordo com o proprietário do espaço, mas a proposta acabou não sendo aceita.
Braga disse ainda que não descarta uma ação de desapropriação do terreno movida pela prefeitura, a fim de garantir a permanência dos comerciantes no local.
A Secretaria de Comunicação da prefeitura também emitiu nota sobre o caso, onde esclarece a situação do imóvel e medidas a serem tomadas. Veja na íntegra:
Sobre a situação do imóvel onde hoje estão alocados os ambulantes, na Praça dos Palmares, a SMCCU informa que o proprietário entrou na Justiça com o pedido de reintegração de posse, embora o órgão tivesse buscado um acordo com o mesmo e sugerido o pagamento parcelado dos meses cujos valores não foram repassados pela Prefeitura. Ainda segundo a SMCCU, o não repasse se deu por conta da crise financeira e da redução do Fundo de participação dos Municípios (FPM), o que fez com que a Prefeitura de Maceió priorizasse alguns compromissos, principalmente a folha de pagamento do funcionalismo público municipal. Diante da situação, caso o proprietário não aceite um acordo para o pagamento, o Município deve entrar com uma ação de desapropriação do imóvel por utilidade pública.